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Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas
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O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, disseram especialistas convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (3). A audiência pública celebrou o mês do aleitamento materno, reconhecido como Agosto Dourado desde a sanção da Lei 13.435, de 2017.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requerimento para a realização da audiência, lembrou que nem sempre as mães conseguem amamentar os filhos, e que a desigualdade afeta a oferta desse serviço.
— Persistem as desigualdades regionais, as dificuldades de acesso à informação qualificada, a necessidade de maior apoio às mulheres durante o pré-natal e o puerpério e os obstáculos relacionados ao retorno ao trabalho e à manutenção da amamentação — afirmou Damares.
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) orientam que bebês se alimentem exclusivamente com leite materno durante os seis primeiros meses de vida, lembrou Stephanie Amaral, especialista em saúde do Unicef.
Licença-maternidade
Amaral apontou que desde 2012 a taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses aumentou de cerca de 37% para 47%. Para a convidada, o Brasil deveria aumentar o período de licença-maternidade — 120 dias atualmente — para elevar esse índice. A meta da OMS é atingir 60% até 2030.
— Na volta ao trabalho [após a licença-maternidade] torna-se praticamente impossível continuar amamentando, principalmente se a gente fala de grandes centros urbanos, de mulheres que trabalham a longas distâncias, que não têm condições favoráveis para retirada e armazenamento do leite materno — disse a especialista.
A convidada elogiou a Lei 15.371, de 2026, que aumenta gradualmente a licença-paternidade, até chegar a 20 dias em 2029. A lei teve origem no PLS 666/2007, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya. Alterada na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada pelo Senado em março, na forma do Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Representante do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venancio explicou que o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta incentiva empresas a ampliarem a licença para seis meses e a instalarem salas de amamentação.
— Temos 437 salas certificadas pelo Ministério da Saúde. Isso melhora a produtividade da mulher e faz com que as crianças adoeçam menos — defendeu.
Sonia Venancio manifestou apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.768/2019, que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
Desinformação
A coordenadora de Políticas de Aleitamento Materno do Distrito Federal, Maria das Graças Cruz Rodrigues, afirmou que um dos desafios para aumentar o aleitamento é a propaganda de fórmulas, os produtos que se propõem a substituir ou complementar o leite humano. Por isso, a conscientização para a importância do leite materno deve ser reforçada, segundo ela.
— Precisamos divulgar a alimentação materna, porque os nossos “inimigos” estão dizendo que os alimentos que eles produzem são substitutos do leite humano, e não são. Essas pessoas têm muito dinheiro para fazer essa divulgação do produto deles — denunciou.
Representando na audiência a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Luisete Bandeira afirmou que sua entidade, juntamente com a OMS, monitorou campanhas de marketing na internet em oito países.
— Nada mais são do que táticas agressivas de marketing que colocam as mães e as famílias em dúvida sobre a efetividade do aleitamento materno. A gente pode falar de desinformação — concluiu.
Bancos de leite
A representante da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-Fiocruz), Miriam Oliveira dos Santos, informou que a iniciativa do Ministério da Saúde, criada em 1998, é a maior do mundo. A rede recebe doações de leite para recém-nascidos prematuros. São 239 bancos de leite humano e 261 postos de coleta pelo país.
Segundo Maria das Graças Rodrigues, muitas mães não amamentam por falta de orientação. Para ela, capacitar profissionais é essencial para reforçar o aleitamento materno mesmo em regiões remotas.
— Muitas vezes a mãe só precisa saber posicionar o seu bebê no colo, saber qual é a pega adequada. Então, o que nós precisamos fortalecer hoje é o profissional que está na ponta — explicou.
Os convidados ainda apontaram iniciativas como o Hospital Amigo da Criança, que já conferiu selo de qualidade a 334 hospitais que seguem orientações sobre o tema.
Também participaram da reunião a pediatra Rossiclei de Souza Pinheiro e o capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Marcos Rogério Duailibe Barreira. A comissão recebeu o coral infantil da Associação Viver, que fez uma apresentação. A associação presta assistência a crianças de baixa renda na Cidade Estrutural, no Distrito Federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Presidente da Câmara renuncia ao mandato e diz que política é “frustrante”
O presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT), Celso da Conceição (Republicanos), renunciou ao mandato de vereador e encerrou sua passagem pelo Legislativo municipal com um desabafo sobre os desafios da vida política. Em discurso de despedida, ele classificou a atividade como “frustrante” e defendeu a atuação dos políticos do município.
A saída foi oficializada no último dia 6, um dia depois de Celso presidir sua última sessão ordinária. Durante o pronunciamento, o parlamentar não detalhou os motivos da decisão e afirmou que se trata de uma escolha pessoal. Informações divulgadas pela imprensa local apontam que ele teria recebido uma proposta de emprego, mas a motivação não foi confirmada oficialmente pelo vereador.
Ao falar sobre a decisão, Celso ressaltou que cada pessoa precisa avaliar o que considera melhor para a própria vida.
“Às vezes, quem está de fora vê que está muito bom e acha que alguma coisa deveria estar melhor, que, se fosse eu, não fazia assim, fazia assado. Mas cada um é dono da sua vida e acredita naquilo que é melhor para si. E é isso que eu estou fazendo, né? Com fé em Deus, vai estar tudo certo”, declarou.
O vereador também demonstrou insatisfação com a imagem da classe política perante a sociedade. Para ele, o trabalho realizado por representantes públicos nem sempre é reconhecido, e a população tende a generalizar críticas sobre a conduta dos políticos.
“Realmente é frustrante, muito frustrante, porque a gente se dedica tanto e, infelizmente, o nosso país é olhado só como que político nenhum, parece que todos os políticos roubam, que todo político é aquilo”, afirmou.
Na sequência, Celso defendeu os colegas de Ipiranga do Norte e disse acreditar que o cenário nacional seria diferente se a atuação política no país seguisse o exemplo que, segundo ele, existe no município.
“Mas eu volto a dizer: se todos os políticos do nosso país fossem iguais aos políticos de Ipiranga do Norte, o nosso país era outro”, completou.
Eleito em 2024 com 307 votos, Celso esteve à frente da Câmara durante o biênio 2025-2026. Sua renúncia provocou mudanças na composição do Legislativo: o vice-presidente, Cleonaldo Araujo França, assumiu a presidência e permanecerá no cargo até o encerramento do atual período da Mesa Diretora.
Com a saída de Celso, o primeiro suplente do Republicanos, Neto da Farmácia, deverá assumir a cadeira de vereador. Ele recebeu 152 votos nas eleições municipais de 2024.
A renúncia encerra antecipadamente o mandato de Celso, que se despediu dos colegas com agradecimentos pela experiência no Legislativo. Apesar das críticas à percepção pública sobre a política, ele destacou a importância da trajetória vivida na Câmara e deixou a função afirmando ter gratidão pelo período em que exerceu o cargo.
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