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Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar...
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramentas de ensino para...
Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, está realizando uma série de palestras da campanha Junho Violeta....
A publicação da Portaria nº 947/2026/SEMA oficializou o reenquadramento de Cuiabá no Grupo C da Resolução CONSEMA nº 074/2025. Com a medida, o município passa a...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que o governador Mauro Mendes (União Brasil) e o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) reconhecem, nos bastidores, a importância das...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...
A Prefeitura de Várzea Grande adotará horário especial de funcionamento nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela fase de grupos da Copa...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde deu mais um importante passo para ampliar o acesso à moradia aos luverdenses. Em parceria com os governos Federal...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação de despesas ao longo do...
