Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados...
Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada nesta quarta-feira (29) no...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP),...
Na manhã desta sexta-feira (20), os colaboradores do Cartório do 2º Ofício também vivenciaram um momento de aprendizado e cuidado com a saúde. O local recebeu...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta terça-feira (30), a 14ª e última reunião do ano da Câmara Setorial Temática (CST) da...
Nesta sexta-feira (03), a rotina no Cartório do 2º Ofício deu espaço a um momento de cuidado e aprendizado. Os colaboradores participaram de uma palestra sobre...