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A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
Estrutura instalada em unidade de saúde fortalece atendimento psicológico e descentraliza serviços de acolhimento às mulheres vítimas de violência A rede municipal de proteção às mulheres...
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres. De acordo com o texto, os...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento...
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Trabalho, realiza neste sábado (23), das 8h às 12h, a...
A Polícia Civil cumpriu, nessa quarta-feira (20.5), dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 35 e 49 anos, um por crimes de ameaça, injúria...
Em alusão ao Mês do Trabalhador, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Municipal de Trabalho, realiza nesta quinta-feira...
