Menu
A atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no trabalho de responsabilização de homens autores de violência doméstica contribuiu para a elaboração da primeira...
Como a inteligência artificial está transformando a sociedade, a democracia e o sistema de Justiça? Esse é o tema do novo episódio do Juridicast, que recebe...
Assinar documentos eletrônicos do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) vai ficar mais simples e intuitivo. A partir da próxima semana, uma nova versão do Assinador...
Quem já precisou recorrer à Justiça sabe que, depois de dar entrada em um processo, surge uma dúvida. “Como saber em que fase meu processo está?”...
O ordenamento jurídico brasileiro passou a reconhecer o vicaricídio como crime autônomo em abril deste ano. A Lei nº 15.384/2026 incluiu no Código Penal o homicídio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) amplia mais uma vez a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado....
Com o intuito de incentivar a reflexão sobre a importância de uma conduta correta nas relações profissionais e instruir magistrados, servidores, terceirizados, credenciados, estagiários e a...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso orienta magistrados das Varas de Execução Penal, Corregedorias dos Presídios e Varas Criminais a realizarem o cadastramento no Sistema de...
Magistrados e magistradas com interesse na área acadêmica podem se inscrever para a primeira edição do programa da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia (Berkeley...
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho) Neste final de semana (04 e 05 de julho), o...
