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Quem precisa reconhecer a paternidade, realizar exame de DNA ou regularizar o registro civil não precisa esperar pelo Mutirão Pai Presente. Embora a mobilização estadual aconteça...
A possibilidade de uma pessoa ter reconhecidos mais de um pai, mais de uma mãe, ou ambos, no registro civil é um direito previsto pelo ordenamento...
Mato Grosso, foi criado na manhã desta sexta-feira (17) o Colégio Permanente de Escolas Jurídicas de Mato Grosso (COPEJMT). A fundação do Colégio ocorreu durante reunião...
O Centro de Memória do Poder Judiciário Desembargador Ângelo Francisco Ramos recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), representantes de instituições que integram a Rede de Memória...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam)...
A atuação integrada da Psicologia e do Serviço Social no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi debatida em capacitação realizada pelo Tribunal...
Quando milhares de processos discutem a mesma questão jurídica, o risco de decisões diferentes para casos semelhantes aumenta e o julgamento dessas ações pode ser mais...
A violência doméstica produz consequências que vão além das agressões físicas. Para oferecer uma resposta mais humanizada e efetiva às mulheres em situação de violência, o...
Quando uma criança precisa ser afastada da própria família para escapar de situações de violência, negligência ou outras violações de direitos, ela não precisa, necessariamente, crescer...
Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição...
