Todas as postagens marcadas "indevidamente"

Polícia Federal3 semanas atrás

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
Mato Grosso6 meses atrás

TCE-MT define que apenas Executivo pode recuperar créditos pagos indevidamente pelo Legislativo

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo...

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