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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), informou ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, que disponibilizou todas as...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos...
A atriz Carolina Dieckmann movimentou as redes sociais nesta quinta-feira (28), ao compartilhar as primeiras imagens dos bastidores do filme A Viagem. Em clima de nostalgia...
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (27.5), a Operação Máxima Proteção, para cumprir três ordens judiciais em Juína, Sinop e Cacoal (RO), visando desarticular um grupo...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
Criciúma/SC – A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (19/2), um homem durante a deflagração de nova fase da Operação P2J (Pedo to Jail). A operação P2J é...
Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/10), na cidade de Serra/ES a Operação Tuéris II para cumprimento de um mandado de busca e...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16.10), quatro mandados de busca e apreensão domiciliar em investigação que apura a divulgação indevida...
