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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos provisórios...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401, que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e de...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre terça-feira (28) e quarta-feira (29), uma série de ações de combate ao crime que resultaram na apreensão de vultosa...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (22), o balanço da fiscalização realizada nas rodovias federais de Mato Grosso durante o feriado de Tiradentes. Desde...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar o policiamento nas rodovias federais para o feriado de Tiradentes, na próxima terça-feira (21). As ações da PRF terão...
A Prefeitura de Cuiabá está com dificuldades para concluir obras na capital devido à falta de pagamento do Governo Federal. Entre as obras nessas condições estão...
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Agenda no Ministério das Mulheres considerou porte populacional e demanda por serviços especializados A secretária Municipal da Mulher e da Família de Sorriso, Mara Fernandes, cumpre...
