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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5972/25, que determina a substituição do termo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantindo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (6), a íntegra do Estatuto do Pantanal (Lei...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB) destacou a importância da aprovação, pelo Senado Federal, da Lei nº 15.228/2025, que...
Em alusão aos 22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a Câmara Municipal de Cuiabá promove nesta quarta-feira (01), às 19h, no plenário das deliberações, audiência...
Agricultura46 segundos atrás Comissão de Agricultura aprova Estatuto do Produtor Rural A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17.09) o Estatuto do...
