O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou, nesta terça-feira (31), a imediata interdição do Matadouro São Lourenço, localizado no...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) obteve liminar favorável determinando que as atividades escolares da rede municipal de Rondolândia...
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli...
TCE-MT determinou a troca de 14 ônibus utilizados no transporte escolar de Cuiabá. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira...