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Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou que...
O prefeito Roberto Dorner determinou a criação da Secretaria de Agricultura de Sinop a partir de 2027. A medida reforça uma das prioridades da administração para...
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública ajuizada contra o Município...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde...
Em visita à obra de asfaltamento da rua Alberto Baranjak, na manhã desta terça-feira, 28, o prefeito Roberto Dorner destacou que a Prefeitura não aceitará obras...
O Juizado Especial Cível de Rondonópolis concedeu liminar para determinar que uma plataforma de rede social restabeleça o perfil de um usuário que alegou ter uma...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), reuniu, na tarde desta quinta-feira (02), secretários municipais, o deputado estadual Júlio Campos e representantes dos proprietários do...
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis determinou que a uma operadora de saúde forneça, em caráter de urgência, o medicamento Enoxaparina 40mg a...
A Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso promova, no prazo de 30 dias, a nomeação e...
