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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em tramitação...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir o balanço, a gestão e o planejamento do ciclo olímpico...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), às 14 horas, audiência pública para discutir o andamento das concessões das...
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em...
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito ao porte de arma de fogo para notários e registradores titulares...
