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A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manhã desta sexta-feira (13), instalou a Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar: Docência na Educação Infantil”. A...
Nesta quinta-feira (12), data que marca o Dia Mundial do Glaucoma, a Câmara Municipal de Cuiabá reforça a importância da conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou superdotação, com adesão voluntária de estados e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por...
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
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