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Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de Várzea Grande...
A atuação contemporânea do Ministério Público tem sido marcada pela busca de instrumentos capazes de conferir maior efetividade à proteção dos direitos fundamentais e ao adequado...
O Governo de Mato Grosso firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões, nos dois mutirões de conciliação ambiental realizados em 2025. Os valores...
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 resultou em 4.734 acordos, totalizando uma recuperação de receita superior a R$ 24 milhões para o Município de Sorriso....
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande já realizou 6286 acordos no Mutirão Fiscal 2025. Conforme dados da coordenadoria de arrecadação da Secretaria de Gestão Fazendária, foram...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), já efetuou 3656 acordos no Mutirão Fiscal 2025. Conforme dados da Segefaz,...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e parceiros concluíram na quinta-feira (2.10) o balanço da 7ª Edição do Mutirão de Conciliação Ambiental com 151...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em processos judiciais relacionados a multas...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmou 568 termos de compromisso para recuperação de aproximadamente 7.744 hectares em áreas de reserva legal e 819...
