Saúde
Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano
Saúde
Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti
Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.
O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.
Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.
Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.
A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.
Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.
O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.
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Saúde
Saúde de Várzea Grande fortalece diálogo com vereadores e prepara novo edital mais transparente
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realizou, no fim da tarde desta terça-feira (14), uma reunião para tratar do processo seletivo da área e alinhar medidas que garantam mais transparência e organização nas convocações. O encontro ocorreu no gabinete da pasta e reuniu vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a vereadora Gisa Barros e representantes dos técnicos de enfermagem.
Durante a reunião, a gestão reforçou que não há “fura-fila” no processo de convocação dos profissionais. Segundo a equipe, o termo tem sido utilizado de forma equivocada, uma vez que o chamamento segue critérios estabelecidos em edital. Ainda assim, a proposta é tornar esse fluxo mais claro, com a definição objetiva das etapas e da ordem de apresentação dos convocados.
Outro ponto discutido foi a necessidade de organização interna das lotações. A secretária informou que já solicitou a cada setor um levantamento detalhado dos profissionais, com o objetivo de corrigir situações em que candidatos foram convocados para áreas diferentes daquelas para as quais se inscreveram. A medida busca evitar distorções e garantir que cada servidor atue conforme sua habilitação.
Como encaminhamento, será formada uma comissão com a participação de representantes da Secretaria de Saúde, da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e dos profissionais técnicos da área. A proposta é que o grupo atue como canal direto de diálogo com os profissionais que se sentem prejudicados, centralizando dúvidas, sugestões e demandas, além de garantir maior agilidade na comunicação.
Também foi anunciada a elaboração de um novo edital de convocação, que trará mais clareza sobre o número de profissionais a serem chamados por categoria, como técnicos de enfermagem, além de estabelecer um cronograma escalonado para apresentação de documentos e início das atividades nas unidades de saúde. A iniciativa busca organizar o processo de forma gradual, tornando-o mais eficiente, transparente e acessível.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou o compromisso da gestão com a transparência e a organização. “Estamos trabalhando para garantir um chamamento claro, justo e bem estruturado. A formação dessa comissão é fundamental para dar voz aos profissionais e construir, de forma conjunta, um edital mais transparente e alinhado com a realidade da rede”, afirmou.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Enfermeiro Emerson também se colocou à disposição para integrar o grupo de trabalho. “Nos colocamos à disposição para contribuir com esse processo. Nosso objetivo é garantir que tudo seja conduzido com clareza e justiça, respeitando os profissionais e fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e a gestão da saúde”, pontuou.
A orientação aos candidatos que se sentirem prejudicados é formalizar a situação por meio de protocolo, para que os casos possam ser analisados oficialmente.
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