Saúde
Regularização fundiária de Várzea Grande avança e é destacada como instrumento de desenvolvimento urbano
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Aproximadamente 29 mil imóveis serão regularizados, um marco da política urbana na gestão da prefeita Flávia Moretti
Durante o painel “Reurb como ferramenta de desenvolvimento municipal”, realizado ontem (25), no Centro de Eventos do Pantanal, dentro da programação do II Encontro Mato-grossense de Municípios, especialistas e gestores públicos discutiram os impactos e desafios da regularização fundiária no país e em Mato Grosso. O destaque ficou para a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon, que apresentou o avanço do maior processo de regularização em curso no estado.
O painel contou ainda com a participação do especialista Dr. Robson Pazzetto, da GEOGIS/ANOREG, que abordou os conceitos, objetivos e legislações da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além da advogada Maria Angela Corral como debatedora. Segundo Pazzetto, entre 30% e 50% dos imóveis no Brasil necessitam de algum tipo de regularização, conforme dados do IPEA, evidenciando a dimensão do desafio nacional.
Em sua fala, Manoela Rondon enfatizou o papel estratégico da Reurb como ferramenta de transformação social e urbana. “A regularização fundiária visa transformar e integrar áreas urbanas, especialmente aquelas marcadas por ocupações irregulares e situações de risco. É um processo que envolve planejamento, mapeamento e execução de ações que garantem não apenas o direito à moradia, mas também a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Atualmente, Várzea Grande conduz um processo que abrange aproximadamente 29 mil imóveis a serem regularizados. De acordo com a secretária, a iniciativa representa um marco na política urbana do município, sendo conduzida na gestão da prefeita Flávia Moretti. “Estamos à frente do maior programa de regularização fundiária do estado. Esse trabalho resgata a cidadania, reduz desigualdades sociais e permite que as famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades”, afirmou.
Manoela também abordou os desafios enfrentados pelas prefeituras, especialmente em áreas já ocupadas que apresentam restrições ambientais. Segundo ela, uma das principais dificuldades está na regularização de núcleos instalados em áreas de preservação ou com fragilidade ambiental. “É preciso conciliar a necessidade de moradia com a proteção dos recursos naturais. Em muitos casos, há necessidade de realocação de moradores, o que exige planejamento cuidadoso e sensibilidade social”, explicou.
A secretária detalhou ainda as etapas do processo de regularização em Várzea Grande, que incluem levantamentos topográficos, estudos ambientais, organização documental e articulação com órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público. “Encontramos processos parados e entraves relacionados à interpretação de laudos ambientais. A solução foi estabelecer diálogo com a promotoria de meio ambiente e criar uma comissão específica para destravar essas demandas, o que permitiu avançar significativamente”, relatou.
Entre as ações destacadas estão a identificação de áreas com recursos naturais, a análise da infraestrutura urbana existente — como escolas e equipamentos públicos — e o planejamento de novas áreas destinadas a preservação e uso coletivo. O objetivo, segundo Manoela, é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma ordenada e sustentável.
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária também impacta diretamente na economia local. Conforme discutido no painel, imóveis regularizados tendem a se valorizar, enquanto o poder público amplia sua capacidade de arrecadação e planejamento urbano. “Regularizar é investir. É permitir que o cidadão tenha acesso a crédito, possa melhorar sua moradia e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, reforçou a secretária.
O evento reuniu prefeitos, vereadores e secretários municipais de diversas cidades de Mato Grosso.
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Após retirar voto do marido, esposa de Moretto diz que mulheres precisam ser ouvidas na política
A repercussão da mensagem em que afirmou ter retirado o próprio voto do marido, o deputado estadual e candidato à reeleição Valmir Moretto (Republicanos), levou Maristela Moretto a se pronunciar publicamente. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (27), ela confirmou que foi a autora da publicação e afirmou que decidiu mostrar um pouco dos bastidores de uma campanha eleitoral e dos impactos que as decisões políticas podem ter dentro das famílias.
Na conversa que ganhou repercussão, Maristela escreveu ao marido: “Você perdeu meu voto hoje”. Moretto respondeu: “Graças a Deus” e, em seguida, afirmou que o voto “não vai fazer falta”. Segundo Maristela, a decisão de retirar o apoio eleitoral foi motivada por divergências em relação a algumas escolhas e alianças feitas durante a campanha.
“Eu não vou acompanhar o apoio de pessoas que não têm a mesma índole e o mesmo caráter que eu. Eu não vou apoiar atitudes que levam a deboche”, declarou.
Ela também afirmou que não pretende concordar com todas as decisões apenas em nome de uma vitória eleitoral e defendeu que questões como respeito, caráter e valores pessoais devem ser consideradas nas escolhas políticas.
Maristela disse que divergências como essa não são novidade na relação e que, em outras campanhas, também houve diferenças de opinião dentro de casa. Para ela, a exposição do episódio pode abrir espaço para uma discussão maior sobre a participação das mulheres que acompanham diretamente os bastidores da vida política dos maridos.
“Pela primeira vez uma esposa, de repente, pode ser ouvida. Porque a gente geralmente é anulada, a gente é tratada como sem importância”, afirmou.
Segundo Maristela, as lideranças e os apoios políticos muitas vezes acabam ditando os rumos das campanhas, enquanto as mulheres permanecem em segundo plano.
Ao final, ela afirmou que pretende se posicionar mais durante a atual campanha e defender publicamente aquilo em que acredita.
“Nessa campanha eu vou me expor. Nessa campanha eu decidi que eu vou lutar pelas coisas que eu acredito”, declarou.
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