Saúde
CPI da Saúde ouve investigada e remarca depoimento de ex-secretário para 2 de setembro
Saúde
Na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou mais uma reunião para ouvir depoentes e avançar na apuração de possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmados durante a pandemia de Covid-19.
A ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Carolina Campos, prestou depoimento na condição de investigada. Também foi ouvido, por videoconferência, o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, na condição de testemunha. As duas oitivas ocorreram em sessão reservada.
O depoimento do ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, que não compareceu à sessão, foi reagendado para a próxima quarta-feira (2), às 14h. Segundo a CPI, a convocação foi remarcada após a defesa alegar compromissos.
Carolina Campos afirmou que solicitou que sua oitiva fosse realizada de forma reservada para evitar que o conteúdo do depoimento fosse utilizado no contexto eleitoral. “Minha posição nesse processo sempre foi técnica. Pedi que essa condição fosse respeitada”, disse, em entrevista concedida após a oitiva.
Carolina destacou ainda que respondeu às 70 perguntas feitas pelos integrantes da comissão e que apresentou documentos e esclarecimentos que, segundo ela, já haviam sido levados anteriormente às autoridades responsáveis pelas investigações no Ministério Público e no judiciário.
A ex-secretária adjunta também declarou que decisões judiciais anteriores já haviam afastado sua participação nas acusações investigadas. Segundo Carolina, ela nunca chegou a ser ré e apresentou provas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para demonstrar que não tinha envolvimento com as irregularidades apuradas.
Ao ser questionada sobre os contratos sem licitação investigados pela CPI, Carolina afirmou que não era responsável por licitações, compras ou pagamentos dentro da Secretaria de Estado de Saúde. De acordo com seu relato, sua atuação se restringia à gestão dos hospitais regionais.
Após a oitiva, a comissão informou que as respostas serão analisadas pela equipe responsável pelos trabalhos. A CPI investiga denúncias de irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, que resultaram na Operação Espelho, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Outro assunto discutido durante a reunião foi a possibilidade de suspensão dos trabalhos da CPI durante o período eleitoral. Um requerimento foi apresentado propondo que as atividades sejam interrompidas até o fim das eleições. A medida ainda não foi submetida à votação e foi encaminhada à Procuradoria da CPI para análise jurídica e elaboração de parecer sobre sua legalidade.
Os trabalhos da CPI da Saúde foram prorrogados por mais 180 dias pelo plenário da Assembleia Legislativa. Instalada em 4 de março, a comissão tinha prazo inicial de 180 dias, com encerramento previsto para 4 de setembro. Com a prorrogação, os trabalhos poderão prosseguir até 4 de março de 2027.
Além de Gilberto Figueiredo, que deverá ser ouvido na próxima quarta-feira, a comissão informou que o secretário Juliano Melo também é esperado para prestar depoimento na mesma data.
A CPI tem como objetivo reunir informações e documentos de investigados e testemunhas para esclarecer as possíveis irregularidades relacionadas aos contratos da Secretaria de Estado de Saúde.
Fonte: ALMT – MT
Saúde
Mauro desafia investigação da PF e diz não ter “a menor dúvida” de que caso será arquivado
O ex-governador de Mato Grosso e candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) afirmou estar tranquilo diante da investigação da Polícia Federal sobre o acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Governo do Estado e a Oi. Alvo da Operação Heritage, Mauro negou ter participado diretamente da formalização do acordo e disse acreditar que a investigação terminará com o arquivamento do caso.
“Não tenho a menor dúvida que será tudo arquivado porque o que o Estado de Mato Grosso, através da Procuradoria, fez, está absolutamente correto e legal”, afirmou durante entrevista ao Jornal Primeira Página.
Mauro sustentou que o acordo foi conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado e afirmou que órgãos de controle já haviam analisado o procedimento. Segundo ele, manifestações do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual respaldariam a legalidade da negociação.
O ex-governador também comentou um dos pontos levantados na investigação: o intervalo de apenas três minutos entre o encaminhamento do processo à Procuradoria e a assinatura do acordo. Mauro afirmou que não assinou o documento e explicou que a formalização foi feita pelo então secretário de Governo, argumentando ainda que a rapidez na tramitação, especialmente no fim do expediente, não representa necessariamente uma irregularidade.
A Operação Heritage investiga suspeitas relacionadas ao acordo firmado em abril de 2024, que encerrou uma cobrança de ICMS inicialmente estimada em R$ 690 milhões por R$ 308 milhões. Entre as medidas adotadas no inquérito estão buscas, quebras de sigilos, bloqueio de bens e recolhimento de passaportes de investigados. Mauro também negou que recursos relacionados ao acordo tenham beneficiado fundos ligados à sua família.
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