Política
Projeto quer garantir fisioterapeuta em maternidades de Mato Grosso
Política
Durante a sessão plenária da última quarta-feira (1º), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1547/2025, que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas em maternidades, hospitais e instituições de saúde da rede pública e privada em Mato Grosso. A medida prevê a atuação desses profissionais de forma ininterrupta, garantindo cobertura de 24 horas.
De acordo com a proposta, os fisioterapeutas deverão estar disponíveis para prestar assistência em todas as etapas, do pré-parto ao puerpério, auxiliando na humanização do atendimento e na redução de complicações tanto para mães quanto para recém-nascidos. As instituições terão prazo de 180 dias para se adequarem à norma, caso seja aprovada.
Paulo Araújo destacou que a iniciativa está alinhada às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e às diretrizes do Ministério da Saúde sobre assistência obstétrica. “O parto é um dos momentos mais importantes na vida da mulher e precisa ser conduzido com respeito, acolhimento e qualidade técnica. O fisioterapeuta tem papel fundamental nesse processo, ajudando a reduzir dores, evitar intervenções desnecessárias e garantir mais segurança para mãe e bebê”, afirmou o parlamentar.
Ainda segundo o deputado, a inclusão desse profissional nas equipes multiprofissionais representa um avanço significativo na política de saúde do Estado. “Nosso objetivo é assegurar que todas as mulheres de Mato Grosso tenham direito a uma assistência humanizada, baseada em evidências científicas, que contribua para diminuir a morbimortalidade materna e neonatal. Esse é um compromisso com a vida e com a dignidade das famílias”, completou Araújo.
Tramitação – O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a votação em plenário.
Fonte: ALMT – MT
Política
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.
Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.
“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.
O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028
Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste
Festival de Artes Cênicas Preta do Maranhão tem inscrições abertas
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente...
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado adia sessão do dia 02 de julho
A sessão por videoconferência síncrona da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Mês do Orgulho termina, mas o direito à identidade não tem data para acabar
O Mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho, chega ao fim nesta terça-feira (30), mas o direito de pessoas trans...
Suspeito de perseguição e descumprimento de medida protetiva em Cuiabá é preso pela Polícia Civil em Maringá
Um homem investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva teve o mandado...
Polícia Civil prende dois envolvidos em homicídio ocorrido em garimpo de Nova Bandeirantes
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (30.6), em Alta Floresta, dois homens, de 22 e 30 anos, suspeitos de envolvimento...
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra investigador aposentado em Cuiabá
A Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas, cumpriu o mandado de prisão preventiva decretado pela...
Brasil busca virada heroína e carimba vaga nas oitavas da Copa
; A Seleção Brasileira garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo ao vencer o Japão de virada...
Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa
; A Seleção Brasileira confirmou o favoritismo e carimbou a vaga para a segunda fase da Copa do Mundo na...
Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega
; O atacante Ousmane Dembélé foi o grande protagonista da vitória da França sobre a Noruega nesta sexta-feira, em partida...
Edu Guedes retoma sonho adiado após luta contra câncer e celebra: ‘Pensei positivo’
O apresentador Edu Guedes, de 51 anos, emocionou os seguidores nesta terça-feira (30), ao falar sobre sua recuperação e a...
Mauricio de Sousa faz desfile emocionante em homenagem aos seus 90 anos: ‘Sonho’
O criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa, participou do desfile em sua homenagem pelos 90 anos de vida....
Andressa Urach exibe rosto transformado após cirurgias de R$ 240 mil: ‘novo visual’
Andressa Urach, de 38 anos, realizou seu primeiro ensaio fotográfico após passar por uma série de cirurgias faciais que, juntas,...
-
Política5 dias atrás
TJMT suspende expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
Esportes5 dias atrásCopa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
-
Economia5 dias atrásDiego Guimarães denuncia cobrança ilegal da Águas Cuiabá, aponta rombo milionário e questiona alta de 11%
-
Política5 dias atrás
Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura
-
Esportes5 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
-
Política5 dias atrásLei de Racismo (7.716/1989): conheça, entenda, divulgue
-
Política4 dias atrás
Programa de ressocialização forma 48 pessoas privadas de liberdade em Rondonópolis
-
Política4 dias atrás
Judiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
