Política
O agricultor mato-grossense e a força que move nosso Estado
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Neste 28 de julho, Dia do Agricultor, celebrarmos o trabalho incansável de quem com coragem e tecnologia aposta na terra que produz. O agricultor mato-grossense é símbolo de resistência, progresso e compromisso com o desenvolvimento sustentável, e de forma incansável, dedica-se em fazer seu trabalho mesmo diante de todas as adversidades.
Mato Grosso é, reconhecidamente, o celeiro do Brasil. Nossos produtores são responsáveis por números que impressionam: o agronegócio representa mais de 50% do PIB estadual e é pilar fundamental da nossa balança comercial. O campo gera empregos, movimenta a indústria, fortalece o comércio, demanda serviços, e garante alimento na mesa de milhões de brasileiros. Por isso, o papel do agricultor transcende o plantio e a colheita, ele é um verdadeiro agente de transformação econômica e social.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, temos pautado nossa atuação em defesa da produção responsável, da segurança jurídica no campo e do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. Um exemplo claro disso foi a participação ativa da ALMT nas discussões sobre a moratória da soja.
As discussões em torno da moratória existiram porque penalizar produtores que já cumprem com rigor o Código Florestal, criando barreiras comerciais injustas e prejudicando o pequeno e o médio agricultor é na verdade prejudicar todo o Estado de Mato Grosso. Atuamos firmemente para garantir que qualquer iniciativa de proteção ambiental seja construída com diálogo, base técnica e respeito aos que produzem de forma legal e sustentável, exemplo disso foi a aprovação da Lei 12.709/2024, pela ALMT, que veda a concessão de incentivos fiscais e doações de terrenos públicos a empresas que aderem à Moratória da Soja.
É preciso dizer, com todas as letras: o agricultor mato-grossense não é inimigo do meio ambiente. Ao contrário, é parte essencial da solução. São eles que investem em práticas de plantio direto, em recuperação de áreas degradadas, em tecnologia de precisão e em manejo de baixo impacto. Muitos, inclusive, vão além das exigências legais e promovem verdadeiras revoluções verdes em suas propriedades.
A ALMT seguirá vigilante e comprometida com a valorização dos nossos agricultores. Acreditamos que é possível e necessário produzir com responsabilidade, preservar com inteligência e crescer com propósito de integração, visando garantir a segurança alimentar para o Estado, o país e o mundo.
Afinal, são os agricultores mato-grossenses, que segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), vão precisar produzir 148,94 milhões de toneladas de grãos e pluma em 2034, além de 2,80 milhões de toneladas de proteínas bovinas, suínas e de aves para suprir a necessidade do mercado que depende da nossa atividade agrícola.
Neste Dia do Agricultor, deixo meu mais profundo respeito e reconhecimento a todos que, com as mãos na terra e o olhar no futuro, constroem um Mato Grosso mais forte, sustentável e promissor.
Parabéns a cada agricultor e agricultora do nosso Estado. Vocês são o orgulho de Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
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Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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