Política
Max lança oficialmente CST da Saúde Indígena
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Um espaço de participação efetiva para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos povos indígenas em Mato Grosso. Esse é o objetivo da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), lançada oficialmente na segunda-feira (15), no auditório Lenine Póvoas, no Tribunal de Contas (TCE).
“Todos nós sabemos que a saúde é um direito básico garantido pela Constituição, mas a realidade mostra que nem todos têm acesso igualitário a esse direito. Quando olhamos para a situação dos povos indígenas, especialmente aqui em Mato Grosso, os desafios são muitos”, afirmou Max, durante o discurso de abertura.
O presidente ainda reafirmou seu compromisso com os povos originários. “Vamos trabalhar ações que envolvam não só a saúde, mas também a alimentação, o meio ambiente, a assistência social, a valorização cultural e o bem-estar integral dos povos indígenas”, enfatizou.
Atualmente, o estado conta com três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). O Dsei Cuiabá, que atende quase 10 mil indígenas em 23 municípios, o Dsei Xavante, com mais de 28 mil pessoas em 12 cidades, e o Dsei Xingu, com cerca de 15 mil indígenas em 10 municípios.
Presidida por Paloma Velozo, a câmara já está em funcionamento desde julho e já foram realizadas reuniões e visitas, além de parcerias com instituições. “A CST hoje tem o objetivo de resgatar o respeito com as comunidades indígenas e dar dignidade. Esse é um momento histórico que alcançamos através do deputado Max”, pontuou Paloma.
Ela também explicou que o gargalo da saúde indígena se encontra nos atendimentos de média e alta complexidade, onde é preciso o deslocamento para fora da aldeia. “O atendimento primário é realizado pelo governo federal dentro dos territórios indígenas. E aí, quando se trata de atendimentos específicos, o indígena sai de dentro do território e então surgem as dificuldades”, explicou a presidente da CST.
O secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe, reconheceu a iniciativa capitaneada por Max Russi. “Com a criação desta câmara temática, certamente iremos dar um salto muito grande nessa relação com os estados, com os municípios e com o governo federal. Parabenizo o presidente Max por dar esse passo”, afirmou.
A CST também ganha força com o apoio da primeira-dama Virgínia Mendes, que luta pela causa indígena no estado. “Como madrinha dos povos indígenas, é uma alegria ver mais uma ação do meu parceiro Max Russi em defesa das comunidades indígenas. São 43 etnias em mais de 70 terras no estado, que também fortalecemos com o programa SER Família Indígena. Esse compromisso reafirma nossa responsabilidade de valorizar a cultura, garantir dignidade e ampliar as oportunidades para as famílias indígenas, preservando suas raízes e assegurando o futuro das novas gerações”, afirmou.
Fonte: ALMT – MT
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Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.
O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.
Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.
Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.
O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.
Integridade nas unidades judiciárias
Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.
O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.
A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.
“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.
A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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