Política
Expedição no Rio Cuiabá promove encontro com 200 pescadores em Barão de Melgaço
Política
A 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá promoveu um encontro com pescadores artesanais do município de Barão de Melgaço, nesta quarta-feira (11), em que reuniu cerca de 200 trabalhadores da pesca na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5. A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), que ouviu relatos sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria e discutiu propostas relacionadas à preservação do rio e às políticas públicas voltadas aos pescadores.
A Colônia Z-5 representa aproximadamente 800 pescadores artesanais da região e é presidida por Domingos Antônio de Oliveira, conhecido como Capim. Durante o encontro, o presidente destacou que a categoria vive um momento delicado devido à combinação de fatores que afetam diretamente a renda dos trabalhadores. Entre os principais problemas citados estão o atraso no pagamento do seguro-defeso e as restrições impostas pela legislação estadual da pesca. Ele também cobrou da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) maior agilidade na disponibilização das Declarações de Pesca Individual (DPI), documento obrigatório para o exercício da atividade.
O atraso no pagamento do seguro-defeso foi uma das principais preocupações relatadas pelos pescadores. A pescadora Solange afirmou que muitas famílias dependem exclusivamente da pesca e que a falta do benefício federal tem gerado dificuldades financeiras para os trabalhadores durante o período da piracema. Edmilson Curado também criticou a situação e afirmou que a ausência do pagamento demonstra falta de planejamento do governo federal em relação à categoria.
Outra dúvida levantada durante o encontro foi apresentada pela pescadora Teresa da Silva, que questionou se a participação no programa estadual Repesca pode prejudicar o processo de aposentadoria dos pescadores. Já o pescador Valdileno Xavier cobrou informações sobre o andamento das ações judiciais contra a chamada Lei da Pesca de Mato Grosso, conhecida como “Transporte Zero”, além de comentar sobre a importância das expedições realizadas ao longo do rio.
ADIs – Ao responder aos questionamentos, Wilson Santos explicou que três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a legislação estadual que restringe a captura, o transporte e a comercializasção de 12 espécies de peixes. Segundo ele, os processos estão sob relatoria do ministro André Mendonça, mas ainda aguardam manifestação e que a demora na análise das ações prejudica milhares de pescadores que dependem da atividade para sobreviver.
O parlamentar explicou que a proposta de realizar expedições ao longo do Rio Cuiabá surgiu a partir de sugestões feitas pelos próprios pescadores e lideranças ribeirinhas, que pediram maior presença do poder público nas comunidades. A iniciativa tem como objetivo percorrer o rio para ouvir moradores, identificar problemas ambientais e fortalecer o debate sobre políticas públicas para a região.
Os participantes também manifestaram preocupação com questões ambientais. O pescador Antônio Valdemir Amorim, conhecido como Totó, cobrou ações mais firmes de combate ao lixo nas margens do rio, afirmando que, muitas vezes, os próprios pescadores acabam recolhendo resíduos que não foram produzidos pela categoria. Já Hilário Félix de Oliveira defendeu maior rigor na fiscalização ambiental, priorizando grandes infratores antes de penalizar os pescadores artesanais.
Representantes de instituições públicas que fazem parte da comitiva da expedição fluvial também participaram do encontro. O capitão Pedroso, do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, afirmou que a corporação continuará atuando para garantir o cumprimento da legislação de forma legal e imparcial. Já o sargento Vítor, da Marinha do Brasil, reforçou a importância do uso do colete salva-vidas nas embarcações, lembrando que o equipamento é fundamental para a segurança dos pescadores e ribeirinhos.
Ao final da reunião, os pescadores presentes participaram de uma votação simbólica sobre serem a favor ou contrário à instalação de novas usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá, sendo que dos 198 participantes contabilizados na reunião, 197 se posicionaram contrários à construção de novos empreendimentos no rio.
Expedição – A expedição fluvial segue percorrendo comunidades ribeirinhas e municípios da bacia do Rio Cuiabá com a participação de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, da Marinha do Brasil, da Polícia Militar Ambiental, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, promovendo debates sobre preservação ambiental, desenvolvimento regional e as condições de vida das comunidades que dependem do rio.
Fonte: ALMT – MT
Política
Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e de gastos e incentivos à reciclagem, o objetivo é fortalecer dentro do Poder Judiciário a cultura da sustentabilidade. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria TJMT/PRES nº 751, de 27 de maio de 2026.
O desafio envolverá áreas administrativas, gabinetes de desembargadores e comarcas de todo o estado. A proposta é acompanhar e avaliar indicadores relacionados ao consumo e gasto de diferentes despesas, além da destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, estimulando práticas mais sustentáveis no ambiente institucional.
O Núcleo de Sustentabilidade acompanha o desempenho das unidades ao longo do ciclo de avaliação, que compreende o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Nesse período, são monitorados indicadores relacionados ao consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, impressões e equipamentos de impressão, gastos com telefonia, transporte e serviços gráficos e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis.
Os indicadores serão calculados de forma proporcional ao número de magistrados, servidores e estagiários de cada unidade. A portaria também estabelece pesos diferentes para cada indicador, considerando o impacto ambiental e a relevância institucional de cada item. Entre os critérios com maior peso estão consumo de papel, impressão, equipamentos de impressão e destinação adequada de resíduos recicláveis.
“As unidades devem dedicar atenção especial à redução de impressões desnecessárias, ao uso consciente do papel, à devolução de impressoras ociosas e ao fortalecimento das ações de separação e encaminhamento correto dos resíduos recicláveis. A intenção é incentivar mudanças de comportamento e fortalecer práticas alinhadas à responsabilidade ambiental”, explica a gestora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen.
Como forma de reconhecimento, o Desafio Judiciário Sustentável entregará selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze às unidades com melhor desempenho.
Os selos serão entregues durante o 11º Evento de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizado no segundo semestre de 2026. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as unidades que se destacarem na adoção de práticas sustentáveis e no uso eficiente dos recursos públicos.
Além de estimular a conscientização ambiental dentro do Judiciário, a iniciativa também vai ao encontro da melhoria da gestão de recursos públicos e fortalecimento de práticas sustentáveis no dia a dia institucional.
Clique aqui e confira a portaria na íntegra.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Cuiabá sedia disputas de karatê com regras adotadas em campeonatos mundiais
Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente
Mulheres do agro debatem sucessão e geopolítica em Cuiabá
Vigilância Sanitária passa a atender na nova sede do CIAC a partir de 1º de junho
CAPS AD III amplia rede de saúde mental com estrutura própria e acolhimento 24 h em Várzea Grande
Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao...
Juíza de Juína destaca programas de acolhimento e adoção na Semana Nacional da Adoção
A juíza substituta da 2ª Vara da Comarca de Juína, Laís Paranhos Pita, destacou os programas Família Acolhedora e Entrega...
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar...
Polícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
A Polícia Civil deflagrou, nessa sexta-feira (29.5), a Operação Imperium Remotum, com o objetivo de cumprir ordens judiciais relacionadas à...
Polícia Civil prende padrasto por abuso sexual após denúncia da mãe da vítima
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.05), um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 11...
Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com...
Ancelotti confirma seleção titular para amistoso do Brasil contra o Panamá no Maracanã
; Carlo Ancelotti definiu neste sábado a escalação da Seleção Brasileira para o amistoso contra o Panamá, marcado para as...
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
; O Santos aproveitou o último compromisso antes da pausa para a Copa do Mundo e venceu o Vitória por...
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
; O Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro neste sábado ao superar o Botafogo por 2 a 1, de...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
A cantora Gabi Luthai usou as redes sociais para compartilhar uma declaração apaixonada para o marido, Teodoro Teló, nesta quinta-feira...
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
A influenciadora digital Maria Fernanda Nóbrega, de 24 anos, movimentou as redes sociais após anunciar, na quinta-feira (28), o noivado...
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
-
Variedades6 dias atrásComissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
-
Política6 dias atrásAcessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida
-
Variedades3 dias atrásDocumento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual
-
Esportes7 dias atrásAthletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão
-
Esportes6 dias atrásBragantino goleia o Vasco em São Januário
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande
-
Rondonópolis6 dias atrásPrazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)
-
Esportes2 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
