Política
Curso do STJ fortalece atuação do Judiciário com foco na equidade racial
Política
Promover decisões mais justas e sensíveis às desigualdades sociais é um dos desafios contemporâneos do Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”.
A formação busca orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre como aplicar, na prática, os enunciados de equidade racial — instrumentos que auxiliam na interpretação das normas jurídicas à luz das desigualdades raciais históricas do país.
Os conteúdos são baseados nos 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), fruto de debates técnicos realizados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial.
A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com apoio do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) e integra ações como o Pacto Nacional do Judiciário Pela Equidade Racial e o Protocolo Para Julgamento com Perspectiva Racial. Esse conjunto de iniciativas reforça o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo estrutural.
Com formato online e flexível, o curso permite que os participantes realizem as atividades no próprio ritmo, ampliando o alcance da capacitação em todo o país.
Acesse e participe: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Campanha mobiliza Pontes e Lacerda contra a violência doméstica em dias de jogos da Copa
Enquanto a Copa do Mundo desperta paixão e reúne torcedores, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Pontes e Lacerda (444km de Cuiabá) chama a atenção para o aumento dos casos de violência contra mulheres em dias de jogos de futebol, uma realidade que não pode passar despercebida.
Com a campanha “Que a emoção da Copa una corações e não machuque vidas”, a Rede de Enfrentamento levou a mensagem de conscientização para diferentes pontos da cidade de Pontes e Lacerda. Faixas foram instaladas em frente ao Fórum, igrejas, campo de futebol, praças e outros locais de grande circulação, enquanto outdoors reforçam o alerta em vias de intenso movimento.
As peças destacam a mensagem: “A regra é clara: violência contra a mulher não tem lugar, nem em casa, nem em campo, nem na torcida. Diga não à violência contra a mulher. Denuncie: ligue 180.” A mobilização busca sensibilizar torcedores e toda a comunidade para que a emoção provocada pelos jogos seja vivida com respeito, equilíbrio e sem qualquer forma de violência no ambiente familiar.
A campanha também é respaldada por estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que identificaram aumento dos registros de ameaças e agressões contra mulheres em dias de jogos de futebol, evidenciando a importância de ações preventivas e de conscientização durante grandes eventos esportivos.
As pesquisas destacam que o futebol não é a causa da violência, mas pode potencializar comportamentos agressivos já existentes, especialmente quando associado ao consumo de álcool e à tensão emocional.
De acordo com a diretora do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, juíza Djéssica Küntzer, que faz parte da Rede, a campanha reforça que a emoção do futebol deve fortalecer laços, nunca justificar agressões. “Ao ocupar os espaços públicos com mensagens de conscientização, a Rede de Enfrentamento convida toda a comunidade a assumir o compromisso coletivo de fazer da Copa um momento de união, respeito e proteção à vida das mulheres”.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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