Política
Compromisso com a inclusão: TJMT destaca o Dia Mundial da Conscientização Sobre Acessibilidade
Política
O Dia Mundial da Conscientização Sobre Acessibilidade (data rotativa, celebrada na terceira semana de maio), instituído em 2012, busca ampliar a conscientização sobre a importância da acessibilidade, especialmente no ambiente digital. Em 2026, a data é comemorada na terceira quinta-feira do mês de maio e reforça a necessidade de aprofundar o debate público sobre inclusão e eliminar barreiras.
Em sintonia com esse movimento, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulga, em seus canais oficiais, as datas alusivas aos direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa fortalece a cultura da inclusão e dá visibilidade a temas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e igualitária. A ação está alinhada ao compromisso institucional do Judiciário mato-grossense de fomentar o diálogo permanente sobre acessibilidade, inclusão e respeito à diversidade humana, contribuindo para a superação de preconceitos ainda existentes.
Promover acessibilidade é assegurar o pleno exercício da cidadania e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com a dignidade da pessoa humana. Ao integrar ações permanentes de conscientização com investimentos estruturais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso consolida uma atuação efetiva na construção de uma Justiça mais inclusiva, acessível e próxima da população.
“Trata-se de um avanço que vai além da eliminação de barreiras físicas, alcançando também a acessibilidade comunicacional e digital, com impactos concretos na vida dos cidadãos”, afirma a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT e coordenadora da Comissão.
No ambiente digital, o Portal do TJMT conta com recursos de acessibilidade como comando de voz, navegação facial e navegação por teclado, permitindo o uso do site sem a necessidade de mouse. As ferramentas são voltadas especialmente para pessoas com deficiência motora e ampliam a autonomia no acesso aos serviços.
Todas as funcionalidades podem ser ativadas no menu de acessibilidade localizado na lateral do portal. Com o comando de voz, por exemplo, o usuário acessa conteúdos por meio de instruções faladas. Já a navegação facial utiliza a câmera do dispositivo para identificar movimentos do rosto e controlar o cursor. A navegação por teclado, por sua vez, permite percorrer toda a página com comandos simples, além de possibilitar a ativação de leitura por voz e tradução em Libras por meio de atalhos.
As ferramentas integram a política de acessibilidade do Tribunal e atendem às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente à Resolução nº 401/2021, que trata da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário, inclusive nos portais institucionais.
Portal
A desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho destaca ainda que em abril deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso lançou a página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no Portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”. Agora, os públicos interno e externo podem conhecer as ações da Comissão e entrar em contato com seus membros visitando o portal acessibilidade.tjmt.jus.br
Autor: Patrícia Neves
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
Política
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.
O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.
Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.
Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.
O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.
Integridade nas unidades judiciárias
Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.
O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.
A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.
“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.
A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.
Autor: Bruno Vicente
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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