Política
Após indicação de Diego Guimarães, prefeitura assume construção de Complexo Esportivo no Bairro Dom Aquino
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Após a indicação de execução orçamentária do deputado Diego Guimarães (Republicanos), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou nesta quarta-feira (17) o contrato para construir um Complexo Esportivo no bairro Dom Aquino.
O terreno onde será feita a construção pertencia ao governo estadual, que o usava para o funcionamento da escola Maria Bocaiúva. A escola, entretanto, foi desativada. O espaço, apesar de ter ficado inativo, tem a apreciação popular, pois diversos moradores do bairro estudaram na unidade de ensino.
Conforme Diego, o projeto é importante para restaurar o prédio que estava “abandonado” e revigorar a história de Cuiabá. “Pelo Dom Aquino passa a história da cuiabania, da capital. Um bairro extremamente conhecido, muito antigo. Aqui era a escola Elisa Bocaiúva, que infelizmente foi desativada e o prédio ficou abandonado”, contou.
Agora, sob administração do município, o planejamento é transformar o local em um centro de convivência para lazer, cultura e esportes. Conforme a prefeitura, o foco será atender idosos e adolescentes. Para atender a população, há previsão de construir uma piscina para recreação e hidroginástica aos idosos. Uma quadra poliesportiva e espaços para eventos comunitários também devem ser construídos.
O projeto é resultado de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá. Para fomentá-lo, Diego uniu esforços com a vereadora Michelly Alencar (União), com o secretário municipal de Esportes, Jefferson Neves, e vice-governador, Otaviano Pivetta.
Estado será parceiro – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que o Governo do Estado pretende ser parceiro da Prefeitura de Cuiabá para construir mais espaços públicos qualificados.
Pivetta, afirmou ainda que pretender ajudar Abílio a “copiar” o urbanismo de Lucas do Rio Verde, cidade da qual foi prefeito por três mandatos. “É isso que nos propomos a fazer com o município de Cuiabá: o estado será parceiro nessa e em muitos outros endereços que você definir para melhorar a vida do povo cuiabanos. Queremos e temos que fazer isso”, avaliou.
“O bairro Dom Aquino é um dos primeiros que surgiu e deu origem a essa grande Cuiabá. Tenho uma experiência grande, quase 20 anos, construindo agradáveis espaços públicos. O Abilio tem me cobrado, porque temos que copiar o que foi feito em Lucas do Rio Verde. Lá, fizemos uma cidade que tem espaços públicos bons, atrativos e agradáveis, que acolhem e fazem bem às pessoas”, complementou Pivetta.
Fonte: ALMT – MT
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Núcleo de Cooperação coordena articulação para implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso deu mais um passo importante com o avanço das ações coordenadas pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em reunião de alinhamento realizada na última quinta-feira (9 de julho), magistradas e servidores definiram estratégias, responsabilidades e os próximos passos para viabilizar a implantação do projeto no Estado.
A articulação é conduzida pelo supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e pela coordenadora do Núcleo, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, que vêm promovendo o diálogo entre o Poder Judiciário, Governo do Estado, municípios e demais instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Participaram da reunião a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis; a juíza diretora do Fórum da Comarca de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; e a equipe técnica do NCJUD, responsável pela elaboração do Plano de Ação estruturado conforme as diretrizes do Ministério das Mulheres.
Articulação interinstitucional
Durante o encontro, foram definidas as primeiras medidas para a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, que ficará responsável por coordenar todas as etapas necessárias à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso.
O plano prevê a atuação integrada dos Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, municípios e demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outro encaminhamento foi a definição de Cuiabá e Rondonópolis como municípios-piloto da iniciativa, em razão do estágio avançado das articulações locais e do comprometimento das instituições envolvidas.
Além da implantação da Casa da Mulher Brasileira, o grupo discutiu medidas estruturantes para aprimorar a prestação jurisdicional às vítimas de violência doméstica. Entre as propostas estão a ampliação das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado, com competência estadual, para conferir maior celeridade ao julgamento dos processos e ampliar o atendimento em municípios que ainda não possuem unidades especializadas.
Cooperar para transformar
Para o supervisor do NCJUD, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, o trabalho cooperativo demonstra a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações estruturais em benefício da sociedade.
“A cooperação institucional é uma das principais ferramentas para superar desafios complexos. Quando diferentes órgãos atuam de forma integrada, compartilhando responsabilidades e objetivos, conseguimos construir soluções mais eficientes e permanentes para a proteção das mulheres. Esse projeto representa exatamente esse compromisso do Poder Judiciário com uma justiça cada vez mais humanizada e resolutiva”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, destacou que os esforços estão concentrados na construção de uma proposta consistente, com definição clara das atribuições de cada instituição parceira.
“Nosso objetivo é construir uma proposta sólida, com responsabilidades previamente definidas e o comprometimento efetivo de cada órgão participante. A Casa da Mulher Brasileira exige atuação integrada e planejamento. Estamos trabalhando para que essa implantação aconteça de forma organizada, célere e com resultados concretos para a população”, completou.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto ressaltou a importância da iniciativa diante da crescente demanda enfrentada pelas unidades especializadas.
“Quem atua diariamente na violência doméstica conhece a realidade enfrentada pelas vítimas e a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento. A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um avanço histórico para Mato Grosso, porque permitirá reunir, em um único espaço, serviços essenciais de acolhimento, proteção e acesso à Justiça”, explicou a juíza.
Representando a Diretoria do Fórum da Comarca de Cuiabá, a juíza Hanae Yamamura de Oliveira reforçou que o projeto também fortalece a estrutura do Poder Judiciário.
“Estamos construindo soluções de longo prazo. A proposta de ampliação das Varas Especializadas e a criação de um Núcleo de Justiça 4.0 caminham na mesma direção: oferecer uma resposta mais rápida, especializada e eficiente às mulheres que procuram o sistema de Justiça”, concluiu Yamamura.
Mapeamento e atribuições
Como próximos passos, o grupo realizará o mapeamento dos órgãos parceiros, definirá as atribuições institucionais de cada ente e promoverá reuniões com representantes do Governo do Estado e dos municípios para formalizar o Grupo de Trabalho. Na sequência, será apresentada ao Ministério das Mulheres a proposta de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso, acompanhada das articulações institucionais já consolidadas.
A atuação coordenada pelo NCJUD reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a cooperação interinstitucional e com a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, garantindo atendimento integrado, humanizado e mais efetivo às vítimas de violência.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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