Política
ALMT instala Câmara Setorial Temática para investigar falhas na proteção a mulheres
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta sexta-feira (3) a Câmara Setorial Temática (CST) que vai estudar e debater a responsabilidade do poder público na defesa e proteção da vida das mulheres. A iniciativa, proposta pela deputada Edna Sampaio (PT), terá duração de 180 dias para apresentar um relatório com diagnósticos e recomendações.
A deputada estadual Edna Sampaio (PT) afirmou que a CST terá como foco investigar a execução do orçamento público destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo ela, a comissão vai analisar desde o financiamento até a implementação de programas, projetos e equipamentos oferecidos pelo governo estadual, além de mapear os serviços existentes em alguns municípios de Mato Grosso, de forma demonstrativa.
“A ideia é compreender como cada gestão municipal tem se estruturado para atender às mulheres em situação de vulnerabilidade”, informou a deputada ressaltando que o trabalho abrangerá a análise dos mecanismos de cooperação entre o Estado e os municípios, previstos na Constituição Federal, como financiamento, apoio técnico e capacitação de agentes públicos.
“A sociedade terá papel ativo no processo, por meio de debates locais que irão subsidiar o diagnóstico final da comissão. Queremos envolver a população na construção de soluções, garantindo que esse enfrentamento ao feminicídio seja uma pauta compartilhada e efetiva”, disse Sampaio.
De acordo com a parlamentar, a CST deve servir como plataforma de mobilização política e social em torno do enfrentamento ao feminicídio, reforçando que a pauta precisa ser compreendida como responsabilidade de toda a sociedade.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
“Embora a CST não tenha poder de convocação, como ocorreria em uma CPI, o grupo vai trabalhar com dados públicos de Mato Grosso, da União e dos municípios, além de, em casos específicos, coletar informações primárias por meio de entrevistas com famílias de vítimas”, disse Sampaio.
A procuradora e subprocuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa, Francielle Brustolin, afirmou que a instituição está de portas abertas para acolher qualquer mulher em situação de violência. “O compromisso da Assembleia é contribuir com todas as medidas possíveis e, quando necessário, buscar soluções até mesmo para o que muitos consideram impossível”, disse Brustolin.
A vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, afirmou durante sua fala a urgência de políticas preventivas no enfrentamento ao feminicídio. Ela ressaltou que, como representante da capital de um estado que lidera os índices de mortes violentas de mulheres, não pode se esquivar dessa missão. Vânia defendeu que, além da produção de dados e relatórios, é preciso agir de forma imediata para salvar vidas e evitar a repetição dos mesmos números nos próximos anos.
“As mulheres estão morrendo e as famílias estão sendo desfeitas. Isso é grave, gera impactos sociais e também econômicos. Precisamos parar de cuidar apenas das vítimas e investir na prevenção para que elas não aconteçam”, afirmou Vânia Rosa.
A suplente de deputada, Sheila Klener, destacou a importância da união entre política e academia no enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso. Em sua fala, ela afirmou estar presente não apenas por suas quatro sobrinhas, mas também pelas filhas de amigas e por todas as mulheres do estado, defendendo que políticas públicas precisam ser construídas com base em ciência, técnica e conhecimento histórico, e não em achismos.
“A CST não é contra o governo do Estado de Mato Grosso. Isso aqui é para ajudar, porque ninguém consegue sozinho. A gente sabe que a Secretaria de Segurança Pública tem sucesso porque vai lá e prende. Porque é muito fácil. Quem cometeu é o tio, é o pai, é o marido, é o namorado. A gente não quer que chegue a isso. Chega de mulheres mortas por feminicídio”, disse Klener.
A vice-presidente da CST e defensora pública, Rosana Leite, afirmou que a defensoria terá um papel fundamental nos trabalhos da câmara de enfrentamento ao feminicídio instalada na Assembleia Legislativa. Segundo ela, a instituição atua diretamente no combate à violência de gênero, prestando apoio às vítimas e a seus familiares, além de preservar a memória das mulheres assassinadas nos processos judiciais.
“O papel da Defensoria Pública é de extrema importância justamente porque nós fazemos parte da rede de atenção às mulheres no enfrentamento a essa violência, segundo o artigo 8º da Lei Maria da Penha, não há rede sem Defensoria Pública. O papel é contribuir no enfrentamento à violência de gênero”, explicou Rosana Leite.
A Câmara contará com um grupo executivo formado por seis mulheres, que serão responsáveis pela construção da metodologia e pela elaboração dos relatórios. Além de Edna Sampaio, a vice-presidente será ocupada pela defensora pública, Rosana Leite; a professora da pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Maria Bittencourt, como 1ª relatora, e a promotora Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital e do Observatório Caliandra, que atuará como 2ª relatora.
O Grupo Executivo ficará responsável por planejar pesquisas, definir o calendário, elaborar materiais e coordenar as convocações, além de sistematizar os resultados e produzir os diagnósticos finais.
Agenda – A Câmara Setorial Temática terá 180 dias de prazo, prorrogáveis, entre outubro de 2025 e março de 2026, para desenvolver seus trabalhos, que incluem a realização de dois seminários temáticos com participação de membros e convidados, além da produção de relatórios parciais. A agenda prevê ainda rodas de conversa com a sociedade, reuniões semanais da equipe de coordenação e uma audiência pública final, momento em que será apresentado o Relatório Final com as conclusões dos debates e estudos realizados.
O produto final dos trabalhos da CST será apresentado em Plenário, de um relatório conclusivo que trará um quadro diagnóstico detalhado sobre as causas institucionais do feminicídio no estado. O documento apontará falhas estruturais, áreas que demandam maiores investimentos e apresentará indicativos para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à promoção da cidadania das mulheres e à atenção às vítimas, além de propor encaminhamentos para propostas legislativas.
Fonte: ALMT – MT
Política
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.
O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.
Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.
Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.
“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.
A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.
A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.
“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.
Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.
“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.
Prefeito e secretário encaminham projeto à Câmara para permitir renovação de contratos da Educação
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Vila Saúde reúne secretarias em um único espaço e prevê economia de R$ 1,7 milhão por ano para a Prefeitura de Cuiabá
Prefeitura realiza plantio de mudas no entorno do Mercado do Porto pelo Projeto Mercado Vivo
Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação...
Curso debate novo papel do Judiciário diante dos desafios do Estado Constitucional Cooperativo
Magistrados (as), servidores(as) e operadores(as) do Direito participaram, nesta sexta-feira (7), do curso “O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo”,...
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana e ponto facultativo (8 a 11 de agosto)
Neste fim de semana e ponto facultativo do Dia do Magistrado e Dia do Advogado (8 a 11 de agosto),...
Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões...
CMEI Antonio Norberto recebe profissionais da saúde para atualização vacinal
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Norberto de Barros recebeu nesta sexta-feira (28), a presença dos profissionais da...
Educação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou nesta semana o Edital de Chamada Pública aos produtores da agricultura...
Inter e Grêmio ficam só no empate no jogo de ida das quartas da Copa do Brasil
; Em uma noite de quinta-feira marcada pela tensão típica dos grandes clássicos, Internacional e Grêmio não saíram do zero...
Vasco vence o Vitória, com um jogador a menos e abre vantagem nas quartas da Copa do Brasil
; O Vasco superou a desvantagem numérica e venceu o Vitória por 1 a 0, nesta quarta-feira, em São Januário,...
Palmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
; No dia em que completou 112 anos, o Palmeiras comemorou a data com uma vitória expressiva sobre o Santos....
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e chegaram a Roma, onde escolheram um hotel...
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Larissa Manoela e André Luiz usaram as redes sociais para mostrar as atualizações da obra da nova mansão do casal....
Rafa Kalimann se despede de Barretos com Nattan e a filha após show: ‘Queria mais’
Rafa Kalimann, de 33 anos, compartilhou nas redes sociais, nesta sexta-feira (28), registros do momento em que embarcou em um...
-
Esportes6 dias atrásPalmeiras goleia Vasco por 4 a 1 e amplia vantagem na liderança do Brasileirão
-
Polícia7 dias atrásGuarda Municipal prende suspeito por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Várzea Grande
-
Esportes7 dias atrásCruzeiro vira sobre o Flamengo no Mineirão e impede Rubro-Negro de assumir a liderança
-
Esportes6 dias atrásCoritiba vence o Corinthians por 2 a 1 e impõe segunda derrota seguida ao Timão
-
Esportes7 dias atrásCuiabá empata com o Goiás e segue na briga pelo G6
-
Esportes7 dias atrásInternacional empata sem gols com Atlético-MG e continua ameaçado pelo Z4
-
Agricultura7 dias atrásAbelhas elevam produtividade da soja em até 18%
-
Esportes6 dias atrásSão Paulo perde para a Chapecoense e chega a dez jogos sem vencer no Brasileirão
