Polícia
Vítimas encontradas em cemitério clandestino foram identificadas com auxílio do banco de perfis genéticos
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Quatro vítimas de homicídio, que tiveram boletins de ocorrência de desaparecimento registrados por amigos ou familiares, tiveram os corpos localizados e reconhecidos, em investigações conduzidas pela Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Os restos mortais das vítimas foram identificados com o auxílio do Banco Estadual de Perfis Genéticos (BEPG).
Os corpos de duas vítimas maranhenses e de duas vítimas do estado do Amazonas foram encontrados, em abril deste ano, em um local apontado como cemitério clandestino, localizado no bairro Pirinéu, em Várzea Grande.
O trabalho da Polícia Civil e da Politec mostra a importância da Campanha Nacional de Mobilização de Coleta de DNAs de Familiares de Vítimas Desaparecidas, para abastecimento do banco de dados de perfil genético, que podem trazer respostas para muitas famílias que buscam por parentes desaparecidos. O objetivo é garantir que cada família tenha a chance de encontrar respostas, por meio da ciência e da cooperação entre os estados.
Entre os corpos localizados, estão as vítimas identificadas como Diego de Sales Santos e Mefibozete Pereira da Solidade, que vieram do estado do Maranhão para trabalhar em Várzea Grande. No dia 10 de janeiro deste ano, o proprietário da empresa que havia contratado os maranhenses procurou a delegacia para registrar o desaparecimento de cinco funcionários.
Segundo o comunicante, cinco funcionários chegaram no dia 09 de janeiro em um posto na Rodovia dos Imigrantes e estavam em um alojamento em Várzea Grande. No dia 10, o patrão foi até o alojamento para buscar os funcionários, porém eles já não estavam mais lá.
Na mesma área de mata em Várzea Grande, também foram localizados, os corpos de duas vítimas oriundas do estado do Amazonas, posteriormente identificadas como Ricardo Oliveira Alves, de 41 anos e Ryan Matos Alves, de 18 anos (pai e filho).
Investigações
Após o encontro do cemitério clandestino em Várzea Grande e diante da possibilidade de serem das vítimas de desaparecimento, a equipe do Núcleo de Pessoas Desaparecidas fez a requisição de coleta de DNA de familiares das vítimas do estado do Maranhão, para verificação se eram compatíveis com as dos corpos localizados.
As requisições foram encaminhadas para cidades diferentes, relacionadas às famílias de cada uma das vítimas, para o ponto de coleta mais próximo, com o fim de facilitar a coleta do material genético. No caso das vítimas amazonenses, a mãe de um dos desaparecidos veio para Cuiabá para acompanhar as investigações, ocasião em que prestou depoimento e também foi realizada a coleta do DNA.
Em ambos os casos, a identificação dos corpos foi possível graças à coleta do material genético dos familiares das vítimas. Com a confirmação da identidade dos corpos, os casos que eram investigados como desaparecimento foram tramitados para DHPP para instauração de inquérito para apurar os homicídios.
Banco Estadual
O banco estadual funciona como uma biblioteca de amostras genéticas de corpos ou restos mortais sem identificação nas unidades do DMML do Estado. A partir dele, parentes de desaparecidos podem ceder uma amostra de seu material genético para permitir a identificação do morto.
Além disso, o BEPG tem o objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos a fim de auxiliar na investigação de crimes ou na instrução de processos judiciais.
Após a verificação de toda a documentação referente a ambos os casos, revisão de resultados, metadados específicos para identificação de pessoas, laudos elaborados, incluindo local do achado dos restos mortais, medicina legal, antropologia, e dos documentos emitidos pelas autoridades requisitantes de tais exames, é elaborado o laudo pericial, que é encaminhado para o Núcleo de Pessoas Desaparecidas da DHPP para os devidos trâmites de finalização das investigações e comunicação com os familiares envolvidos.
Campanha Nacional
Desde o ano de 2021, a Politec aderiu à campanha nacional de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas, que possam permitir a análise e identificação de restos mortais não identificados em IMLs de Mato Grosso e do país. O BEPG faz parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, compostos por 23 laboratórios forenses pelo país, que formam o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Neste ano, a ação ocorre até dia 15 de agosto, com objetivo incentivar familiares de pessoas desaparecidas a doarem material genético, que será comparado com perfis armazenados nos bancos estaduais e no Banco Nacional de Perfis Genéticos. O cruzamento de informações com pessoas falecidas ou com pessoas vivas com identidade desconhecida poderá permitir a identificação de desaparecidos.
Além da coleta de novas amostras, a campanha articula uma força-tarefa nacional para acelerar a análise de perfis genéticos que ainda aguardam processamento. A coordenação é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com instituições estaduais: laboratórios de genética forense, delegacias especializadas e autoridades centrais estaduais.
Confira aqui os pontos de coleta em Mato Grosso
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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