Polícia Federal
Visita técnica ao CCPI Amazônia e ao CIAPA encerra a 36ª Reunião do INTERPOL Wildlife Crime Working Group
Polícia Federal
Manaus/AM. Nos dias 7 e 8 de novembro, foi realizada uma visita técnica ao Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia) e ao Centro de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental (CIAPA), marcando o encerramento da 36ª Reunião do INTERPOL Wildlife Crime Working Group (WCWG).
A atividade ocorreu a convite das Diretorias de Amazônia e Meio Ambiente e de Ensino da Polícia Federal (DAMAZ/PF e DIREN/PF) e da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (SR/PF/AM), reunindo representantes da INTERPOL, UNODC, The Royal Foundation, integrantes do próprio INTERPOL WCWG, além de acadêmicos e representantes do terceiro setor.
Desde 2023, o Brasil ocupa a vice-presidência do INTERPOL WCWG, com a eleição do Agente de Polícia Federal Demian Mikejevs Calca, integrante da DAMAZ/PF, para esta função, ampliando a participação brasileira nas ações globais de combate aos crimes contra a vida selvagem.
No CCPI Amazônia, os visitantes conheceram as instalações do centro, que também abriga o Centro de Coordenação da Polícia Federal para a COP30.
O Coordenador do CCPI Amazônia, Paulo Henrique Oliveira Rocha, apresentou os primeiros resultados obtidos, como a Operação Boiuna, que inutilizou quase 300 dragas usadas na extração ilegal de minério no Rio Madeira. Também foi demonstrado o uso da plataforma Brasil MAIS, de monitoramento por satélite, ferramenta estratégica de combate aos crimes ambientais.
No CIAPA, os participantes acompanharam apresentações sobre o uso de isótopos em investigações de crimes contra a flora e os mecanismos de controle da produção florestal no país. O Perito Criminal Federal José Haroldo de Oliveira destacou a relevância da parceria com instituições acadêmicas e órgãos ambientais, cuja capilaridade é essencial para os trabalhos envolvendo isótopos.
O Chefe do CIAPA, Demetrius Luiz dos Santos Bernal, conduziu a visita às instalações e apresentou palestra sobre a obtenção de alimentos de origem vegetal disponíveis na floresta amazônica, proporcionando aos visitantes estrangeiros a degustação de frutas típicas da região.
A visita foi encerrada com a apresentação do Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Crimes Ambientais (CGMA/DAMAZ/PF), Renato Madsen Arruda, que detalhou as atribuições da DAMAZ e das Delegacias de Meio Ambiente (DMAs). O Superintendente Regional da PF no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel, reforçou o compromisso da instituição com a cooperação internacional e colocou o CIAPA à disposição para treinamentos conjuntos com parceiros nacionais e estrangeiros.
A iniciativa reafirma o papel estratégico do Brasil na proteção da biodiversidade amazônica e o fortalecimento da integração entre forças policiais, instituições científicas e organizações da sociedade civil na luta contra os crimes ambientais.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio.
No total foram 20 pedidos aprovados, provenientes de seis estados, que tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs). Agora esses projetos vão à promulgação da Presidência do Senado.
A maior parte desses projetos (12) se refere a rádios comunitárias — que são emissoras sem fins lucrativos e com área de cobertura restrita, destinadas a atender comunidades locais.
Quatro projetos tratam de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). E outros quatro se referem a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM) que foram adaptados para frequência modulada (FM).
Os pedidos aprovados são os seguintes:
Rádios comunitárias |
||||
| Solicitante | Projetos | Local | Relator | Decisão |
| Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari | PDL 72/2024 | Capivari (SP) | Chico Rodrigues |
Outorga autorização |
| Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Itamaracá FM | PDL 130/2024 | Ipaussu (SP) |
Chico Rodriguesntes |
Renova autorização |
| Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova | PDL 330/2023 | Porto Ferreira (SP) | Dr. Hiran | Renova autorização |
| Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis | PDL 124/2024 | Jardinópolis (SP) | Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Amigos de Arari | PDL 489/2024 | Arari (MA) | Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos | PDL 577/2024 | Serrinha dos Pintos (RN) |
Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Associação Cultural Serra | PDL 623/2024 | Tangará da Serr (MT) | Dr. Hiran |
Renova autorização |
| Rádio FM 103 Ltda | PDL 629/2024 | Maravilha (SC) | Esperidião Amin | Renova permissão |
| Associação Comunitária São Francisco de Assis | PDL 486/2025 | Abelardo Luz (SC) | Hermes Klann | Renova autorização |
| Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo | PDL 391/2025 | Pouso Redondo (SC) | Hermes Klann | Renova autorização |
| Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul – Acocas | PDL 147/2024 | Caxambu do Sul (SC) | Ivete da Silveira |
Outorga autorização |
| Associação Batataense Cultural – ABC | PDL 154/2022 | Batatais (SP) |
Rogério Carvalho |
Renova autorização |
FMs |
||||
| Solicitante | PROJETOS | Local | Relator | Decisão |
| Rádio Regional Comunicação Ltda | PDL 98/2024 | Ribeirão Preto (SP) | Chico Rodrigues | Renova permissão |
| Fundação Claret | PDL 553/2023 | Batatais (SP) | Dr. Hiran | Renova permissão |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão | PDL 400/2024 | Barreirinhas (MA) | Dr. Hiran | Outorga permissão |
| Sesal – Comunicação e Informática Ltda., atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda | PDL 262/2025 | Ponta Grossa (PR) | Flávio Arns | Renova permissão |
AMs que se tornaram FMs |
||||
| Solicitante | PROJETOS | Local | Relator | Decisão |
| Rádio Sociedade Catarinense Ltda | PDL 457/2024 | Joaçaba (SC) | Esperidião Amin | Renova concessão |
| Sociedade Barrabugrense de Comunicação Ltda | PDL 439/2024 | Barra do Bugres (MT) | Izalci Lucas | Renova concessão |
| Rádio Mirante do Maranhão Ltda | PDL 517/2024 | Imperatriz (MA) | Weverton | Renova concessão |
| Rádio Piratininga de Piraju Ltda | PDL 546/2024 | Piraju (SP) | Weverton | Renova concessão |
.
Além disso, a CCT aprovou requerimentos de informações sobre cinco projetos que tratam de outorga ou renovação de autorização de emissoras de rádio:
- PDL 582/2019: Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural – Asca, em Alvinópolis (MG);
- PDL 1.017/2021: Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce, em Alto Rio Doce (MG);
- PDL 419/2022: Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar, em Lagamar (MG);
- PDL 123/2024: Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão, em Mantena (MG);
- PDL 280/2024: Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde – Ascocave, em Cana Verde (MG).
Essas solicitações de informações ocorrem quando os senadores indicam falta de informações nos projetos.
A reunião da CCT desta quarta-feira foi conduzida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é o vice-presidente do colegiado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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