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Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
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Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção presidencial.
O PL 715/2023, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
O projeto retira o valor da remuneração de contratos de safra (a renda dos safristas) do cálculo da renda familiar utilizado para a manutenção de benefícios sociais – como o Bolsa Família, por exemplo. Assim, esses trabalhadores poderão aceitar trabalhos sazonais sem correr o risco de perder o acesso a programas sociais dos quais já são beneficiários.
Segundo Bagattoli, a proposta é um caminho para resolver o problema da falta de mão-de-obra no campo e para aliviar a escassez de trabalhadores que, segundo ele, vem ocorrendo em diversos setores de atividade.
Em entrevista à Agência Senado, o senador disse que nos últimos dez anos a agropecuária perdeu 20% da sua mão-de-obra, especialmente nas safras. É a única atividade, de acordo com Bagattoli, que não cresceu no número de trabalhadores.
— O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país. São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor, justamente porque o produtor não conseguiu contratar. Acredito que o PL dos Safristas é uma importante medida para a erradicação da pobreza e estímulo à formalização — afirmou o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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PL afasta Cláudio Ferreira do comando em Rondonópolis e ameaça expulsão após apoio a Pivetta
O apoio do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) abriu uma crise dentro do PL de Mato Grosso. Filiado ao partido que lançou o senador Wellington Fagundes como candidato ao Governo do Estado, Cláudio decidiu não seguir o palanque da própria legenda e declarou publicamente apoio ao principal adversário do correligionário.
A decisão provocou reação da direção estadual do PL. O presidente do partido em Mato Grosso, Ananias Filho, anunciou que Cláudio foi destituído do comando do diretório municipal de Rondonópolis e afirmou que a legenda irá exigir sua saída do partido.
Segundo Ananias, a postura do prefeito representa uma quebra da orientação partidária durante a campanha eleitoral. O dirigente chegou a classificar Cláudio como “traidor” e afirmou que não pretende abrir espaço para negociação enquanto o prefeito mantiver o apoio à candidatura de Pivetta.
Caso Cláudio Ferreira não deixe voluntariamente o PL, a direção estadual deverá instaurar um processo disciplinar, que poderá resultar na expulsão do prefeito da legenda. A medida formaliza o rompimento político entre o prefeito de Rondonópolis e a cúpula partidária.
Cláudio, por sua vez, já havia antecipado que seu posicionamento poderia ter consequências. Ao declarar apoio a Pivetta, afirmou estar disposto a “pagar o preço” pela decisão e defendeu que os partidos devem estar a serviço das pessoas, e não o contrário.
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