Teresa Leitão defende políticas de proteção e igualdade para mulheres

Publicado em

10 de março de 2026

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Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de direitos. Segundo a parlamentar, o enfrentamento da violência de gênero exige ações integradas que envolvam prevenção, acolhimento às vítimas e iniciativas voltadas à autonomia econômica.

— Não é possível falar em desenvolvimento social e econômico sem enfrentar as desigualdades estruturais que ainda prejudicam milhões de brasileiras: a desigualdade salarial e a sobrecarga de trabalho. E por isso é tão especial a discussão para superarmos a escala 6×1. Merece destaque o esforço do governo em promover a autonomia econômica das mulheres por meio de políticas de inclusão produtiva, acesso ao crédito, capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo feminino — disse.

A senadora também destacou programas do governo federal voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência; ela citou iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira e o Programa Mulher Viver Sem Violência.

— Temos ainda a criação de delegacias especializadas, dos centros de referência e das casas-abrigo; o fortalecimento do Disque 180; a Campanha Brasil Sem Misoginia; e o recente Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Publicados

1 dia atrás

29 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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