Polícia Federal
Teresa Leitão defende políticas de proteção e igualdade para mulheres
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de direitos. Segundo a parlamentar, o enfrentamento da violência de gênero exige ações integradas que envolvam prevenção, acolhimento às vítimas e iniciativas voltadas à autonomia econômica.
— Não é possível falar em desenvolvimento social e econômico sem enfrentar as desigualdades estruturais que ainda prejudicam milhões de brasileiras: a desigualdade salarial e a sobrecarga de trabalho. E por isso é tão especial a discussão para superarmos a escala 6×1. Merece destaque o esforço do governo em promover a autonomia econômica das mulheres por meio de políticas de inclusão produtiva, acesso ao crédito, capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo feminino — disse.
A senadora também destacou programas do governo federal voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência; ela citou iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira e o Programa Mulher Viver Sem Violência.
— Temos ainda a criação de delegacias especializadas, dos centros de referência e das casas-abrigo; o fortalecimento do Disque 180; a Campanha Brasil Sem Misoginia; e o recente Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — lembrou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O requerimento, de autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), prevê a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, de especialistas e de familiares de pacientes. A data do debate ainda será marcada.
De acordo com o senador, a audiência buscará discutir o acesso a terapias avançadas, os procedimentos regulatórios adotados pela Anvisa e as políticas públicas voltadas às doenças raras.
Centros-dia
A comissão também aprovou requerimento do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O debate deverá reunir representantes do poder público, especialistas e entidades ligadas à assistência social e aos direitos da pessoa idosa. A data da audiência também será definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
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