Polícia Federal
Polícia Federal prende em flagrante dois estrangeiros por crimes ambientais e receptação em Parnaíba/PI
Polícia Federal
Parnaíba/PI. A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (25/9), dois estrangeiros, na cidade de Parnaíba, por crimes ambientais e de receptação vinculada a ilícito ambiental.
Durante a ação, foram apreendidos no local diversos cavalos marinhos e barbatanas de tubarão, animais protegidos pela legislação ambiental que exigem autorização expressa para captura, depósito e comercialização. Tais condutas configuram grave violação da Lei de Crimes Ambientais, com possibilidade de aumento de pena caso se trate de espécies raras ou ameaçadas.
Além disso, por se tratar de bens oriundos de prática criminosa, a conduta pode ser enquadrada também como receptação de produto de crime ambiental, caso se comprove que os presos tinham ciência da origem ilícita do material.
O auto de prisão em flagrante está sendo lavrado na Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba/PI, e os detidos permanecerão à disposição da Justiça Federal.
A Polícia Federal ressalta que crimes contra a fauna marinha representam grave ameaça à biodiversidade e ao equilíbrio dos ecossistemas costeiros, reafirmando seu compromisso no combate a delitos ambientais e na proteção do patrimônio natural brasileiro.
Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Fone/WhasApp: (86) 3088-9960
E-mail: [email protected]
@pf.piaui
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026. A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).
“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.
Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.
Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.
A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.
Fonte: ALMT – MT
Mirassol vence o Inter e deixa o Colorado afundado no Z4
Ouro Negro: espetáculo em Recife celebra os 100 anos de Moacir Santos
Chuva da madrugada de quarta-feira atinge 85% do volume esperado para outubro em Cuiabá
Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica
Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em...
Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa
Seu navegador não tem suporte ao recurso de áudio. Baixar áudio A Assembleia Legislativa realizou audiência pública da Comissão de...
Abilio provoca universitários e professores e diz que ajudam campanha de Flávio
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), direcionou críticas a estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)...
Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará na próxima quarta-feira (21), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso),...
Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara
Reunião fortalece integração entre instituições de Justiça em Juara COMENTE ABAIXO:
Projeto Água para o Futuro fortalece ações em Campo Verde
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu início a uma nova fase do projeto Água para o Futuro, desta...
Mirassol vence o Inter e deixa o Colorado afundado no Z4
; O Mirassol venceu o Internacional por 2 a 0, nesta sexta-feira (16.10), no Maião, em Mirassol (SP), pela 31ª...
Flamengo empata com Estudiantes e decide vaga na final da Libertadores no Maracanã
; O Flamengo deixou o campo nesta quinta-feira com um empate sem gols contra o Estudiantes de La Plata, no...
Palmeiras vence o Fluminense e joga por empate para ir à final da Libertadores
; O Palmeiras saiu do Maracanã com a vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense, na noite desta quarta-feira,...
Larissa Manoela celebra sucesso de peça e se declara a André Luiz Frambach: ‘Lotou’
Larissa Manoela usou as redes sociais para comemorar o sucesso da semana de estreia da peça Descalços no Parque, na...
Viviane Araújo mostra andamento da obra de sua nova mansão e faz revelação
Viviane Araújo usou as redes sociais para mostrar aos seguidores como está o andamento da obra de sua nova mansão....
Grávida, Lucy Ramos exibe barriga de oito meses e celebra reta final da gestação
Grávida aos 43 anos, Lucy Ramos encantou os seguidores ao compartilhar nas redes sociais novos cliques exibindo o barrigão de...
-
Saúde4 dias atrásMoradores denunciam doces e salgadinhos vencidos em festa infantil em MT
-
LUCAS DO RIO VERDE6 dias atrásinscrições para a seleção de atrações artísticas encerram amanhã (12)
-
Esportes6 dias atrásSão Paulo vence o Vitória e deixa zona de alerta do rebaixamento para trás
-
Esportes5 dias atrásGalo vira nos acréscimos e derruba invencibilidade do Santos
-
Cultura7 dias atrásTom Zé: o descobridor de sons completa 90 anos criando e compondo
-
Entretenimento5 dias atrásFafá de Belém emociona público em noite especial do Sarau durante o Círio de Nazaré
-
Esportes5 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
Esportes5 dias atrásPalmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
