Polícia Federal
Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean
Polícia Federal
Salvador/BA. A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou, nesta terça-feira (14/10), a sexta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar diversa da prisão e o sequestro de valores obtidos de forma ilícita, nas cidades de Salvador (BA), Amargosa (BA) e Brasília (DF). As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Contato: (71) 3319-6002
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel
A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do sábado, 30 de maio.
O subsídio valerá de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026 para empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, elas deverão aderir ao programa, repassar o valor ao preço do diesel e prestar informações à agência.
A MP também determina que a ANP ficará responsável pela habilitação das empresas, pela fiscalização das regras e pelo pagamento dos valores. O Ministério da Fazenda poderá interromper o benefício ou alterar o valor a cada dois meses, desde que comunique a decisão com antecedência mínima de 15 dias.
Companhias aéreas
Além das medidas para o diesel, a MP adia para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
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