Polícia Federal
PF desarticula organização criminosa envolvida na exploração e na comercialização ilegal de minério
Polícia Federal
Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19/2), a Operação Trono de Ferro para desarticular organização criminosa envolvida na extração e na comercialização ilegal de cassiterita oriunda de garimpos clandestinos no Amapá, em Roraima e na Venezuela, com inserção fraudulenta no mercado formal.
Foram cumpridos 35 mandados, sendo 9 de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, nas cidades de Macapá/AP, de Manaus/AM, de São Paulo/SP, de São João del-Rei/MG, de Joinville/SC e de Boa Vista/RR. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 405 milhões em bens e valores, com o objetivo de interromper as atividades ilícitas e de assegurar o ressarcimento ao erário.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava permissões de lavra garimpeira, emissão de notas fiscais fraudulentas e empresas de fachada para “esquentar” o minério e ocultar a origem dos recursos. Estima-se que cerca de R$ 400 milhões em cassiterita de origem ilegal tenham sido inseridos no mercado formal.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de usurpação de bem da União.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
@pfamapa
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofia muscular de Duchenne, serão tema de audiência pública, aprovada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O requerimento, de autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), prevê a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, de especialistas e de familiares de pacientes. A data do debate ainda será marcada.
De acordo com o senador, a audiência buscará discutir o acesso a terapias avançadas, os procedimentos regulatórios adotados pela Anvisa e as políticas públicas voltadas às doenças raras.
Centros-dia
A comissão também aprovou requerimento do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que trata da instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O debate deverá reunir representantes do poder público, especialistas e entidades ligadas à assistência social e aos direitos da pessoa idosa. A data da audiência também será definida.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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