Polícia Federal
PF combate garimpo ilegal em terra indígena no Mato Grosso
Polícia Federal
Cáceres/MT. A Polícia Federal realizou ao longo da semana a Operação Rio Verde, com o objetivo de reprimir crimes ambientais e à ordem econômica praticados no interior da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso.
Na ocasião, a ação foi combater a extração ilegal de ouro e a desintrusão de áreas atingidas pelos garimpeiros, bem como inutilizar instrumentos e maquinários empregados na atividade de garimpagem ilegal. A operação contou com policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção da Superintendência da PF em Mato Grosso e da Diretoria da Amazônia da PF.
Durante as ações relativas à repressão à extração ilegal de minério foram inutilizadas escavadeiras hidráulicas, diversos motores estacionários e geradores de energia e estruturas de utilizadas pelos garimpeiros ilegais.
Caberá a Polícia Federal identificar os proprietários desses maquinários, para esclarecer sua participação nos crimes reprimidos, a fim de que sejam responsabilizados penal e administrativamente.
Após o encerramento das atividades em campo, todos os abordados serão qualificados e encaminhados ao Ibama para autuação administrativa. Na Polícia Federal será dada continuidade à investigação, cujo escopo é identificar os financiadores das atividades ilegais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso
(65) 99218-6164
[email protected]
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.
A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
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