MPMT articula ampliação de ações para prevenir violência nas escolas

Publicado em

3 de setembro de 2026

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Da Redação

A 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu, na última segunda-feira (31), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para fortalecer as políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar. Como resultado do encontro, foi firmado um acordo para ampliar as iniciativas já desenvolvidas pela rede municipal de ensino e estabelecer um cronograma para a execução de ações voltadas à proteção de estudantes, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, e de integrantes da equipe técnica da pasta. A iniciativa integra a atuação extrajudicial do Ministério Público no âmbito de procedimento administrativo instaurado para acompanhar a implementação do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no município de Cuiabá.Durante o encontro, foram discutidos os projetos já desenvolvidos pela gestão municipal para a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente escolar. Entre as iniciativas apresentadas estão o “Projeto Proteção Já!”, voltado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; o “Programa Guardião Escola”, que promove palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao uso de drogas; e o “Projeto Bullying, Acabou Aqui!”, direcionado à conscientização, orientação e prevenção do bullying e de outras formas de violência psicológica nas unidades de ensino.Também foram apresentados o “Projeto Violência no Espaço Educacional”, que desenvolve ações de sensibilização voltadas ao fortalecimento da cultura de paz, do respeito mútuo e da convivência saudável no ambiente escolar, e o “Quadro de Formação Continuada”, composto por capacitações permanentes destinadas a professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares. Essas duas iniciativas serão ampliadas para a educação infantil e as creches municipais, fortalecendo o caráter preventivo das ações desenvolvidas pela rede de ensino.“Nossa intenção é fortalecer uma atuação preventiva e permanente na rede municipal de ensino. A violência escolar deve ser enfrentada de forma integrada, envolvendo poder público, profissionais da educação, estudantes e famílias. Com esse alinhamento, buscamos consolidar ações efetivas que promovam ambientes mais seguros, acolhedores e favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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Polícia Federal

CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral

Publicados

1 dia atrás

2 de setembro de 2026

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Da Redação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral. A decisão foi comunicada após a leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa Leis, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi ratificado pela Mesa Diretora.

Com a medida, não foram realizados os depoimentos previstos para esta tarde. Seriam ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual ocupante da pasta, Juliano Melo. A reunião foi encerrada após a leitura do parecer.

Conforme o calendário definido nesta quarta-feira, os trabalhos com reuniões abertas e convocações serão retomados em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição. Durante a suspensão, a CPI poderá continuar atividades internas relacionadas à produção do relatório e receber documentos e informações que contribuam para a investigação.

Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria absoluta dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar eventuais interferências dos trabalhos da comissão no pleito. Ele avaliou que a suspensão não compromete o andamento da apuração diante do volume de documentos já reunidos.

“Já há muito documento produzido, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o inquérito da Polícia Federal, a perícia da Polícia Federal e também os próprios pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou.

O procurador ainda esclareceu que os trabalhos devem ser concluídos até o término da atual legislatura, que ocorre em 31 de janeiro de 2027.

A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às investigações que resultaram na Operação Espelho. Na reunião da semana passada, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar Carolina Campos e o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira.

Fonte: ALMT – MT

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