Polícia Federal
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher
Polícia Federal
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de informações sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa é oriunda de um projeto de lei aprovado em junho pelo Plenário do Senado (PL 6.113/2023). A ideia é compartilhar conhecimentos e estratégias bem-sucedidas. Segundo a relatora, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a medida também favorecerá a produção de estudos, diagnósticos e soluções inovadoras que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
— O Banco Nacional de Boas Práticas vai permitir que experiências exitosas sejam conhecidas, compartilhadas e replicadas em todo o país, fortalecendo as redes de proteção — apontou a senadora quando da aprovação do projeto.
Informações na plataforma
Entre os dados que deverão constar na plataforma estão o nome da iniciativa, o ano de seu início, os órgãos responsáveis, os locais de aplicação e o perfil do público atendido. O texto prevê que as informações serão de acesso público e deverão ser atualizadas pelo menos uma vez por ano. A plataforma será organizada pelo governo federal. O autor do projeto é o deputado federal Duda Ramos (Podemos-RR).
De acordo com a proposta, seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas e levantamentos de dados serão usados para alimentar o banco de boas práticas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8, e será interativo.
A reunião foi pedida pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
O parlamentar explica que a extensão de patentes pode aumentar os custos de compra de medicamentos pela União, pelos estados e pelos municípios, com reflexos diretos sobre o financiamento do SUS.
“O tema envolve aspectos sensíveis relacionados ao acesso da população a medicamentos, bem como à dinâmica concorrencial do setor farmacêutico, o que reforça a necessidade de um debate qualificado e plural”, afirma Magalhães.
Da Redação – ND
Aluna de escola municipal conquista medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática
Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídio de jovem em Poxoréu
Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe
Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários
Foto de pássaros em fios elétricos vira sinfonia premiada em Cannes
Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão...
Comarca de Brasnorte seleciona profissionais de Serviço Social e Psicologia
A Comarca de Brasnorte (580km de Cuiabá) torna pública a abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas...
Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade viram figurinhas na Copa do Judiciário do TJMT
Os indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade ganharam um formato diferente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Metas,...
Polícia Civil deflagra operação para apurar homicídio de jovem em Poxoréu
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (14.7), a Operação Elo Oculto, para cumprir oito ordens judiciais relacionadas à...
PM prende homem que agrediu mulher e matou cachorro de estimação da vítima em Cuiabá
Policiais militares do 24º Batalhão prenderam um homem, de 45 anos, pelos crimes de violência doméstica, lesão corporal e maus-tratos...
Dois faccionados são presos pela PM suspeitos por tentativa de homicídio e sequestro
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam, na noite deste domingo (12.7), dois integrantes de facção criminosa suspeitos por tentativa de...
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
; A Copa do Mundo está chegando ao fim justamente quando o Brasil entra na fase mais sensível de uma...
Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central
; O Hospital Central de Alta Complexidade, unidade do Governo de Mato Grosso em operação desde janeiro deste ano, marca...
Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
; O meio-campista Lucas Paquetá utilizou suas redes sociais nesta terça-feira para compartilhar uma mensagem de resiliência após a confirmação...
Ticiane Pinheiro e Cesar Tralli celebram 7 anos da filha Manuella com festa em família
Ticiane Pinheiro, de 50 anos, e César Tralli, de 55, comemoraram os sete anos da filha caçula, Manuella, com uma...
De lingerie, Carolina Dieckmann celebra chegada em São Paulo: ‘Meu essepê’
Carolina Dieckmann, de 47 anos, movimentou as redes sociais nesta segunda-feira (13), ao publicar um novo álbum de fotos em...
Scheila Carvalho exibe shape definido após treino e fala sobre foco na longevidade
Aos 52 anos, Scheila Carvalho começou a semana com muita disposição e impressionou os seguidores ao compartilhar um vídeo após...
-
Entretenimento5 dias atrásBianca Rinaldi homenageia enteada em aniversário e celebra relação de carinho
-
Cultura5 dias atrásFérias: museus de São Paulo oferecem programação especial gratuita
-
Esportes6 dias atrás
O jogo acaba. O “nós contra eles”, não
-
Polícia Federal5 dias atrásCCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
-
Variedades6 dias atrásProjeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
-
Entretenimento7 dias atrásSabrina Sato revela rotina alimentar na gravidez e impressiona com refeições
-
Variedades6 dias atrásHugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
-
Variedades5 dias atrásMulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
