Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro

Publicado em

1 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).

O encontro será realizado no plenário 13, às 9h30 e contará com a presença do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon.

O debate atende a pedido do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele ressalta que o setor espacial é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico do país, além da soberania nacional.

O parlamentar acrescenta que o Programa Espacial Brasileiro representa um instrumento estratégico em áreas como monitoramento ambiental, defesa, telecomunicações, meteorologia, agricultura de precisão, prevenção de desastres naturais e gestão territorial.

“O Brasil possui importantes ativos nesse campo, como centros de pesquisa consolidados, instituições científicas de excelência, empresas com capacidade tecnológica e o Centro Espacial de Alcântara, cuja localização privilegiada representa um diferencial competitivo no mercado global de lançamentos”, afirma André Figueiredo.

Da Redação – MO

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Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Publicados

2 dias atrás

29 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.

Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.

O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.

O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.

“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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