Polícia Federal
Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizações criminosas que fazem tráfico internacional de pessoas para recrutar vítimas.
O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido.
A audiência foi sugerida pela deputada Carla Dickson (PL-RN) e pelos deputados General Girão (PL-RN), Helio Lopes (PL-RJ) e Sargento Fahur (PL-PR). A iniciativa integra as atividades do grupo de trabalho destinado ao enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos.
O objetivo é ouvir especialistas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil envolvidos na prevenção, repressão e atendimento às vítimas.
Atuação coordenada
Os parlamentares ressaltam que o tráfico de pessoas é um fenômeno transnacional que exige atuação coordenada entre organismos internacionais.
“O tráfico de pessoas constitui uma das mais graves violações de direitos humanos da contemporaneidade”, afirma Carla Dickson, coordenadora do grupo de trabalho. “[Ele se caracteriza] pela exploração de indivíduos em situação de vulnerabilidade, com fins que incluem exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos e outras formas de violência”, acrescenta.
Da Redação – ND
Polícia Federal
Procon reforça campanha ‘Não é Não’ contra assédio e violência em estabelecimentos de Várzea Grande
O Programa de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores de Várzea Grande (Procon-VG), em parceria com o Procon Estadual, realiza ações de conscientização e orientação dentro do programa “Não é Não”, campanha voltada ao combate ao assédio sexual, à importunação e à violência contra as mulheres em locais públicos. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Nesta quinta-feira (13.08), a equipe de fiscalização estará na região central de Várzea Grande com o objetivo de orientar e conscientizar empresários e a população sobre medidas de prevenção e combate à violência e ao constrangimento contra as mulheres em estabelecimentos comerciais, casas de shows, bares, restaurantes e academias.
Conforme a coordenadora do Procon-VG, Carolina Moreira, a ação possui caráter educativo e preventivo e busca estimular a adequação voluntária dos estabelecimentos às exigências legais, promover ambientes mais seguros para as mulheres e fortalecer a cultura do respeito, da prevenção e da responsabilidade social.
“Também abrangeremos, posteriormente, essas ações orientativas em outros pontos da cidade. Estamos simplesmente orientando sobre as principais obrigações previstas nas legislações federal, estadual e municipal, dentre elas a divulgação do protocolo e a adoção de procedimentos de acolhimento às vítimas, o acionamento dos órgãos de segurança, quando necessário, e a preservação das imagens de videomonitoramento, entre outras medidas previstas em lei”, explicou Moreira.
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