Polícia Federal
Atos de 8 de janeiro não foram golpe de Estado, diz Heinze
Polícia Federal
Haverá uma responsabilização histórica no futuro pelos excessos cometidos contra os cidadãos presos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em pronunciamento nesta terça-feira (7). Ele contestou a classificação daqueles eventos como tentativa de golpe de Estado, atribuindo ao governo atual e a setores do Poder Judiciário a criação de uma narrativa para criminalizar manifestantes.
— O golpe de 8 de janeiro nunca existiu, e o que houve foi uma manifestação popular, tal qual ocorrera tantas outras vezes em outras manifestações.
O parlamentar criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e citou irregularidades em processos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Heinze questionou o aumento patrimonial de familiares de magistrados e avaliou que a Corte age com parcialidade em sintonia com os interesses políticos do governo federal.
Heinze também apresentou suspeitas sobre a omissão de autoridades na segurança da Praça dos Três Poderes e a ocultação de imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto.
— No dia 8 de janeiro, o que houve foram atos de vandalismo que poderiam facilmente ser comprovados se não houvesse, por parte dos diretores da peça teatral do golpe, a engenhosa ocultação das imagens gravadas em todas as instituições abordadas e a retirada proposital de todos os aparelhos de telefone que foram presos para evitar que o que haviam gravado comprovasse a precedência de grupo invasor, tudo arrebentando.
O senador ainda pôs sob suspeita a lisura do processo eleitoral, citando a resistência da Justiça Eleitoral em auditar urnas e mencionando supostos financiamentos estrangeiros à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comparar a situação atual com o movimento de 1964, Heinze afirmou que a população está percebendo que foi usada como “massa de manobra”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
Seleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026
Maio Laranja é encerrado com mobilização de crianças, famílias e atletas em Lucas do Rio Verde
Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta
O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar...
Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos...
Justiça e afeto unem família em adoção realizada no Dia Nacional da Adoção
Depois de anos de espera, o sonho de formar uma família ganhou rosto, nome e colo para o casal Heberto...
Polícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
A Polícia Civil deflagrou, nessa sexta-feira (29.5), a Operação Imperium Remotum, com o objetivo de cumprir ordens judiciais relacionadas à...
Polícia Civil prende padrasto por abuso sexual após denúncia da mãe da vítima
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.05), um homem, de 50 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 11...
Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (29.5), em Pontes e Lacerda, um homem, de 51 anos, que estava vivendo com...
Santos vence o Vitória e deixa a zona de rebaixamento do Brasileirão
; O Santos aproveitou o último compromisso antes da pausa para a Copa do Mundo e venceu o Vitória por...
Bahia vence o Botafogo de virada na Fonte Nova e encerra jejum no Brasileirão
; O Bahia voltou a vencer no Campeonato Brasileiro neste sábado ao superar o Botafogo por 2 a 1, de...
Corinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
; De virada, o Corinthians derrotou o Grêmio por 3 a 1 na tarde deste sábado, na Arena, em duelo...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
A cantora Gabi Luthai usou as redes sociais para compartilhar uma declaração apaixonada para o marido, Teodoro Teló, nesta quinta-feira...
Filha de Carlos Alberto de Nóbrega celebra noivado nos EUA: ‘Para sempre começa’
A influenciadora digital Maria Fernanda Nóbrega, de 24 anos, movimentou as redes sociais após anunciar, na quinta-feira (28), o noivado...
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
-
Variedades6 dias atrásComissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe
-
Política6 dias atrás
Acessibilidade e inclusão: magistrada relata processo de adaptação após deficiência adquirida
-
Esportes6 dias atrásAthletico vira sobre o Remo no Mangueirão e assume o quarto lugar no Brasileirão
-
Variedades3 dias atrásDocumento lançado na Câmara lista 51 projetos de lei sobre dignidade menstrual
-
Esportes6 dias atrásBragantino goleia o Vasco em São Januário
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil prende investigado por estupro de vulnerável em Várzea Grande
-
Rondonópolis6 dias atrásPrazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto termina nesta sexta-feira (29)
-
Esportes2 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
