Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário

Publicado em

28 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de Toldo Chimbangue I e II, em Santa Catarina. O texto segue para análise do Plenário.

O colegiado acatou o relatório do senador Jorge Seif (PL-SC) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 723/2019, do ex-senador e atual governador de Santa Catarina, Jorginho Mello.

No relatório, Seif defende que as usinas promoverão desenvolvimento social e econômico à região, além de dar mais segurança energética.

“Ao autorizar a implantação do aproveitamento hidrelétrico, o Congresso contribui para uma solução equilibrada que concilia desenvolvimento, sustentabilidade e respeito aos direitos dos povos indígenas”, diz no relatório.

Segundo o texto, a usina só poderá ser implantada com prévio estudo e relatório de impacto ambiental, que deverão incluir alternativas e possíveis consequências ao meio ambiente do local. Também deve ser produzido estudo antropológico sobre as comunidades que serão atingidas pelo empreendimento.

Seif reconhece que ainda não há uma lei geral que permita empreendimentos do tipo, uma exigência da Constituição. No entanto, a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre direitos de povos indígenas, cumpre esse papel, na avaliação do relator. O acordo internacional foi incorporado na legislação brasileira pelo Decreto Legislativo 143, de 2002.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aproveitamento destaque hidrelétrico indígena Plenário policia policia-nacional Terra vai

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Deputado Marcos Tavares é eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara

Publicados

10 horas atrás

13 de maio de 2026

Por

Da Redação

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi eleito nesta quarta-feira, por 15 votos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ), que fora eleito em fevereiro, renunciou à presidência.

Natural de Duque de Caxias, Marcos Tavares é advogado e exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Já foi vereador e secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal em Duque de Caxias.

Durante a janela partidária, Max Lemos se filiou ao União Brasil. Por acordo partidário, a presidência da comissão é designada pelo PDT.

“Foi um período breve, mas tivemos grandes debates e a aprovação de vários projetos e requerimentos”, analisou Max Lemos. Ele destacou as discussões sobre o fim da jornada 6 por 1.

“Vamos continuar lutando na comissão especial para encontrar o melhor texto, que não prejudique o setor produtivo mas possa dar aos trabalhadores uma vida melhor, com condições de descanso “

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Geórgia Moraes

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento7 dias atrás

Carolina Dieckmann radicaliza no visual para viver Dina em remake de ‘A Viagem’

Polícia5 dias atrás

Polícia Civil prende quatro pessoas e desarticula ponto de venda de entorpecentes em Cuiabá

Polícia7 dias atrás

Traficante foragido da Justiça é preso pela Polícia Civil com arma e drogas na zona rural de Confresa

Cuiabá5 dias atrás

Prefeitura garante linha especial e gratuita para o evento Classic Pantanal

Polícia6 dias atrás

Polícia Civil prende suspeitos envolvidos com tráfico de drogas e roubo em Nossa Senhora do Livramento

Polícia4 dias atrás

Polícia Militar conduz quatro suspeitos e resgata três homens vítimas de sequestro e tortura

Economia16 horas atrás

“ExpoVG é um novo início, um divisor de águas para a economia de Várzea Grande”, afirma CDL

Mato Grosso5 dias atrás

Audiência debate vagas em creches de Várzea Grande e município terá 10 dias para apresentar planejam

Polícia Federal

Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC vai a Plenário

Polícia Federal

Polícia Federal

Deputado Marcos Tavares é eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara

Palmeiras atropela Jacuipense e avança às oitavas da Copa do Brasil

TJ-MT derruba liminar e mantém eleição da Mesa Diretora em VG

Santos vence o Coritiba fora de casa e avança às oitavas da Copa do Brasil

Juventude elimina o São Paulo da Copa do Brasil

Vasco empata com o Paysandu e garante vaga nas oitavas da Copa do Brasil

POLÍTICA

“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

Formação em gestão de riscos prepara servidores para decisões mais seguras no TJMT

Junho Vermelho mobiliza magistrados e servidores para doação de sangue no Fórum de Cuiabá

POLÍCIA

Polícia Civil apreende caixas de cigarros contrabandeados em Rondonópolis

Polícia Civil realiza seminário de investigação de crimes contra mulheres em razão de gênero

Polícia Civil de MT participa de encontro nacional de combate ao crime organizado e recuperação de ativos em Salvador

ESPORTES

Palmeiras atropela Jacuipense e avança às oitavas da Copa do Brasil

Santos vence o Coritiba fora de casa e avança às oitavas da Copa do Brasil

Juventude elimina o São Paulo da Copa do Brasil

ENTRETENIMENTO

Netflix anuncia novo projeto do universo de La Casa de Papel com teaser misterioso

Rodrigo Faro celebra 29 anos ao lado de Vera Viel com declaração apaixonada

Rafa Kalimann nega abandono de Nattan durante gravidez: ‘Narrativa distorcida’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Informa Agora MT