Mato Grosso
Transparência avança no estado e TCE-MT certifica 124 instituições no PNTP
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu que a transparência é essencial para reduzir desigualdades e garantir o bom uso dos recursos públicos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante a entrega dos certificados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) a 124 instituições mato-grossenses.
“Tudo funciona a partir dos recursos públicos disponíveis para atender as necessidades da população. Por isso, a transparência precisa ser reconhecida, premiada e exigida. É assim que o Brasil vai enfrentar suas desigualdades e que Mato Grosso, um estado de infinitas desigualdades, também poderá superá-las. O Tribunal de Contas é esse instrumento, para auxiliar esse trabalho”, disse o presidente.
Na semana passada, o TCE-MT foi reconhecido com o Selo Diamante pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que lidera o programa. Agora, o órgão certificou os portais da transparência dos poderes Executivo e Legislativo, nas esferas municipal e estadual, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, com 54 Selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O coordenador nacional do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou os resultados do programa em 2025. Clique aqui para ampliar |
De acordo com o coordenador nacional da iniciativa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o estado alcançou 70,20% no Índice de Transparência de 2025, superando a média nacional de 66,6%. “Nós estamos em um nível melhor do que o Brasil. De 2023 a 2025, a transparência no estado cresceu 23,7%, contra menos de 15% no país e isso significa muita coisa.”
Ao todo, 321 portais foram avaliados e 124 instituições receberam certificação, o que representa crescimento acumulado de 490% desde 2022. “Quando os tribunais se dispõem a melhorar uma política pública, os resultados aparecem de forma concreta. Os portais de Mato Grosso melhoraram 64% em relação ao ano passado. Tenho consciência de que estamos deixando um legado para a democracia brasileira”, acrescentou.
Cultura da transparência
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Presidente da ALMT, deputado Max Russi, destacou a importância do programa. |
Entre os resultados positivos, se destaca o da Assembleia Legislativa (ALMT), que alcançou índice de 97,13% e recebeu o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo. “Reconhecer os bons gestores é fundamental. Quando você premia, estimula, dá condições de mostrar um bom trabalho e evidencia para a sociedade quem administra com responsabilidade”, disse o presidente do Legislativo, deputado Max Russi.
Ao destacar a integração entre controle interno e externo para fortalecer a transparência, o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, afirmou que as práticas de governança do Tribunal ajudam a elevar o padrão das entregas. “O Tribunal é precursor na transparência e nas mesas técnicas. Replicamos esse modelo no Executivo para que cada órgão alcance níveis mais altos de transparência.”
Neste contexto, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, apontou que a transparência deve ser encarada como um compromisso permanente. “É uma mudança de cultura, as instituições serem mais abertas à sociedade e, a partir daí, gerarem credibilidade com a população que representamos. Sejamos, então, agentes da transformação e da transparência.”
Já o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar a qualidade, a eficiência e a transparência das gestões municipais. “Quando o cidadão vê que seu município foi reconhecido, pode ter a certeza de que o gestor, seja da câmara ou da prefeitura, está no caminho certo.”
Critérios orientam melhoria contínua dos portais
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, chamou a atenção para as bases técnicas utilizadas para avaliar as gestões municipais. |
A partir de metodologia padronizada nacionalmente, o PNPT conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas; divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública. Em Mato Grosso, as instituições certificadas superaram 75% dos 130 critérios avaliados.
É o caso da Câmara de Terra Nova do Norte, que teve índice de 97,3%. “Nosso esforço é diário. Damos liberdade total aos servidores para cumprir suas funções, manter atualizados os acessos de ouvidoria, o painel eletrônico e as áreas de transparência, além de garantir que não haja desperdício de recursos públicos, que são arrecadados pelo povo”, ressaltou o presidente, o vereador Ramiro Douglas Gomes.
Já em Cáceres, houve evolução de 59% em relação a 2024 e a prefeitura obteve 93,07% na avaliação, garantindo pela primeira vez o Selo Ouro. Para a prefeita Eliene Liberato, o desempenho resulta da orientação do TCE-MT e do compromisso da gestão. “Parabenizo o Tribunal pela iniciativa e divido esse reconhecimento com toda a minha equipe. Agora vamos trabalhar para, no próximo ano, recebermos o Selo Diamante.”
Em Mato Grosso, a avaliação mobilizou 300 profissionais neste ano. Nacionalmente, além do TCE-MT e da Atricon, o programa é executado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Também participaram da solenidade de entrega o procurador do MPC Gustavo Dechamps, o secretário-executivo do PNTP, Volmar Bucco Júnior, o deputado Dr. João, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Túlio Duailibi, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, o subdefensor Público-Geral, Rogério Freitas, o gerente de planejamento do Ministério Público (MPMT), Davidson Monteiro, e o controlador-geral de Cuiabá, Wesley Buco.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida
Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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