Mato Grosso
TJMT e Polícia Militar unem forças contra a violência doméstica em Rondonópolis
Mato Grosso
A Comarca de Rondonópolis e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso firmaram uma parceria estratégica para reforçar o combate à violência contra a mulher e ampliar as ações de prevenção ao feminicídio no município. A articulação foi definida durante reunião realizada nesta terça-feira (26), na sala de audiências do gabinete da Violência Doméstica do Fórum da comarca.
O encontro reuniu a titular da Vara Especializada de Violência Doméstica Contra a Mulher, juíza Maria Mazarelo Farias Pinto; o comandante do 4º Comando Regional Sul, coronel Fernando Francisco Turbino Santos; o comandante adjunto, tenente-coronel Wanderson Silva Sá; o comandante do 5º Batalhão da PM, tenente-coronel Lauro Márcio Osório da Silva; e a gestora da Vara da Violência Doméstica, Érica Sara Sodré Bortoloti Narloch.
As instituições discutiram medidas para fortalecer o enfrentamento aos crimes contra mulheres. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, palestras, panfletagens e atividades a serem desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha entre os dias 10 de junho e 10 de julho. A parceria com a imprensa também foi destacada como estratégia para ampliar a conscientização da sociedade e dar visibilidade às campanhas de prevenção.
Durante a reunião, também foi debatido o levantamento de mandados de prisão em aberto relacionados a crimes contra mulheres e a ampliação das estratégias de fiscalização e de proteção às vítimas.
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto destacou que a união entre as instituições fortalece a rede de proteção às mulheres e amplia a capacidade de resposta do Estado diante dos casos de violência. “O enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação integrada e permanente. Quando o Poder Judiciário, as forças de segurança e toda a rede de proteção trabalham em conjunto, conseguimos garantir mais agilidade no cumprimento das medidas protetivas, ampliar a prevenção e oferecer mais segurança às vítimas. Nosso objetivo é salvar vidas e romper ciclos de violência”, afirmou a magistrada.
O coronel Turbino ressaltou que a atuação conjunta entre as forças de segurança e o Poder Judiciário é fundamental para garantir maior efetividade às operações.
“Nossa visita buscou unir esforços para o programa estadual de enfrentamento aos feminicídios. Além de fortalecer os laços institucionais entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, buscamos também informações técnicas, como mandados de prisão em aberto de suspeitos envolvidos em crimes contra mulheres e feminicídios, além de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e o apoio às vítimas”, afirmou o coronel Turbino.
O comandante ressaltou ainda que a ação faz parte de uma mobilização estadual coordenada pelo governo de Mato Grosso. “Esse é um esforço que o governo vem fazendo em todo o estado para estancar esse flagelo que são os crimes contra as mulheres e os feminicídios, algo tão degradante para as famílias e para toda a sociedade”, completou.
Outro ponto tratado foi a chamada “mancha negra”, referente aos crimes sexuais praticados no ambiente familiar que, muitas vezes, deixam de ser denunciados e chegam ao conhecimento das autoridades apenas por meio de escolas e conselhos tutelares.
A definição de dias específicos da operação com apoio de viaturas e guarnições da Polícia Militar para agilizar o cumprimento das intimações referentes às medidas protetivas foi sugerida pelo tenente-coronel Silva Sá. O tenente-coronel Osório será responsável pela organização logística de apoio aos oficiais de justiça e às equipes policiais envolvidas na operação.
Cenário da violência
Em 2025, a cidade registrou seis feminicídios, número que representou 12,7% de todos os casos de Mato Grosso (54), colocando Rondonópolis entre os municípios com maior incidência proporcional desse tipo de crime em Mato Grosso. Já nos primeiros meses de 2025, dois feminicídios foram registrados na cidade.
O cenário estadual reforça a necessidade da mobilização. Em Mato Grosso, até o dia 26 de maio de 2026, já foram registradas 7.491 medidas protetivas de urgência. Em todo o ano de 2025, o estado contabilizou 18.223 medidas protetivas concedidas.
Dados do Ministério Público de Mato Grosso apontam ainda que cerca de 85% das ocorrências graves têm origem em ciclos contínuos de violência doméstica, geralmente motivados por ciúmes, sentimento de posse e inconformismo com o fim dos relacionamentos.
Redes de enfrentamento
Além das ações repressivas e preventivas, também são desenvolvidas na cidade iniciativas educacionais e de reeducação social. Entre elas está a campanha “A escola ensina, a mulher agradece”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para promover debates sobre equidade de gênero e direitos humanos com estudantes e famílias.
Outro destaque é a atuação do Grupo Reflexivo de Rondonópolis, voltado à responsabilização e reeducação de autores de agressões, buscando reduzir a reincidência.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Mato Grosso
Corregedoria realizará inspeções em 10 cartórios de Dom Aquino, Jaciara e Juscimeira
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizará, entre os dias 3 a 7 de agosto, inspeções presenciais em 10 serventias do Foro Extrajudiciais (cartórios) das Comarcas de Dom Aquino, Jaciara e Juscimeira.
O trabalho de fiscalização foi determinado pela Portaria TJMT/CGJ nº 65/2026 e tem como objetivo verificar atos praticados pelas unidades, além de fiscalizar a prestação de contas e o cumprimento das normas que regem os serviços notariais e de registro.
Conforme o cronograma as inspeções iniciarão no dia 3 de agosto, nos Cartórios de Paz e Notas dos distritos de São Lourenço de Fátima e Santa Elvira, ambos vinculados à Comarca de Juscimeira. No dia 4 de agosto, os trabalhos seguem no Cartório de Paz e Notas de Irenópolis, também da Comarca de Juscimeira, e no Cartório de Paz e Notas de São Pedro da Cipa, da Comarca de Jaciara.
Em 5 de agosto, serão inspecionados os Cartórios do 1º e do 2º Ofícios da Comarca de Dom Aquino. Já em 6 de agosto, a equipe da Corregedoria atuará nos Cartórios do 1º e do 2º Ofícios da Comarca de Juscimeira. As atividades serão encerradas no dia 7 de agosto, com inspeções nos Cartórios do 1º e do 2º Ofícios da Comarca de Jaciara.
Os trabalhos serão coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, com apoio da assessora Aline Bottezel da Rosa, a diretora do Departamento Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire Vilela e de servidores do DFE.
“A fiscalização dos cartórios é essencial para assegurar que a população tenha acesso a serviços extrajudiciais eficientes, seguros e transparentes”, afirma a juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel.
Durante as inspeções, a equipe técnica examinará livros, protocolos, ordens de serviço, documentos contábeis, comprovantes de pagamento de emolumentos e demais registros relacionados ao funcionamento das serventias.
A população também poderá apresentar reclamações, sugestões, críticas ou elogios diretamente à equipe durante a realização dos trabalhos ou por meio do e-mail do Departamento do Foro Extrajudicial: [email protected].
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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