Mato Grosso
TCE-MT amplia presença digital com modernização do portal institucional
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, consultor jurídico-geral, Grhegory Maia (esq.), e secretário-executivo da SETI, Reginaldo Hugo dos Santos (dir.). Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, assinou, nesta segunda-feira (3), portaria que garante a modernização do portal da instituição. Com foco na inclusão digital, a medida reforça a presença do órgão na internet e amplia o acesso da sociedade aos serviços e informações do controle externo.
“Além de atender as pessoas com deficiência visual, a acessibilidade faz o Tribunal ser reconhecido pelo maior usuário da internet do mundo: o Google. Se o nosso site não obedece a esses padrões, o Google não enxerga o conteúdo e consequentemente, o usuário também não”, explicou Sérgio Ricardo.
De acordo com a Portaria nº 110/2025, o portal seguirá padrões internacionais de acessibilidade (WCAG 2.1), garantindo compatibilidade com leitores de tela, navegação por teclado, design responsivo e linguagem simples. Assim, todos os cidadãos poderão acessar as informações e serviços digitais do Tribunal com autonomia e clareza.
“Com isso, também garantiremos o conceito da usabilidade. Porque transparência não é apenas publicar dados, é garantir que o cidadão consiga encontrá-los, compreendê-los e usá-los. Então, essa proposta foi pensada para que cada informação tenha sentido e utilidade social”, reforçou o presidente.
Para tanto, a conectividade e o alcance do portal também serão ampliados, o que inclui a possibilidade de compartilhamento direto de qualquer página nas redes sociais, como Instagram, Facebook, LinkedIn e WhatsApp, facilitando a disseminação das informações públicas. O texto ainda autoriza o acesso ao portal a partir de outros países.
Outra mudança significativa será o atendimento integral do que determina a Lei nº 12.336/2023, de autoria do Deputado Estadual Max Russi, que Institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual em Mato Grosso, e que foi regulamentada pelo Decreto nº 1.377/2025.
Transparência e segurança
Todas as alterações reforçam as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que exige divulgação proativa de informações sobre estrutura, despesas, contratos e auditorias. “O portal deixa de ser apenas uma vitrine institucional para ser uma ferramenta de prestação de contas em tempo real”, acrescenta o presidente.
Neste contexto, ganham reforço os serviços ao cidadão também, com destaque para o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), a Ouvidora-geral e a Carta de Serviços ao Usuário. Outra novidade é a implementação de um agente virtual capaz de interagir em linguagem natural e orientar o usuário sobre serviços, consultas e dúvidas frequentes.
Com relação à segurança cibernética, está prevista a autenticação em duas etapas para acessos administrativos, controle de logs e uso obrigatório do protocolo HTTPS em todas as páginas do site. Além disso, o portal apresentará Aviso de Privacidade e Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Gestão integrada
As unidades terão até 31 de março de 2026 para adequar seus conteúdos e sistemas às novas diretrizes. O documento também cria o Comitê Gestor de Conteúdo, presidido pela Secretaria Geral da Presidência, que será responsável por coordenar e padronizar as publicações.
O grupo inclui a Secretaria Geral Controle Externo (Segecex), a Secretaria Geral de Processos e Julgamento, e as secretarias de Planejamento Integração e Coordenação (Seplan), Comunicação Social (Secom), Tecnologia da Informação (SETI), Administração e Gestão de Pessoas, além da Consultoria Jurídica e a Ouvidoria-Geral.
“É uma construção coletiva, supervisionada e com responsabilidade compartilhada. A Secom cuida da linguagem e da imagem, a TI garante segurança e desempenho, o Controle Interno fiscaliza e nós articulamos tudo isso para funcionar como um único sistema”, explica o secretário-geral da presidência, Nilson Bezerra.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida
Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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