Mato Grosso
Sérgio Ricardo é empossado e vai conduzir TCE no biênio 26/27
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro Sérgio Ricardo foi reconduzido ao cargo de presidente do TCE-MT para o biênio 2026/2027. Clique aqui para ampliar |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, tomou posse para mais um mandato à frente da instituição durante sessão especial nesta terça-feira (4). Reconduzido ao cargo para o biênio 2026/2027, ele presidirá a 58ª Mesa Diretora, composta também pelos conselheiros Waldir Teis, como vice-presidente, e Guilherme Antonio Maluf, como corregedor-geral.
“Meu compromisso é continuar trabalhando, ajudando a construir um Mato Grosso melhor. Estamos fazendo história, orientando pessoas e mostrando como se pode auxiliar a construir um estado com políticas públicas, não ficando apenas no papel de fiscalizador. Um dia isso será lembrado como fundamental para o crescimento de uma das regiões mais fantásticas do Brasil, que é Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.
O presidente também agradeceu à família, aos colegas conselheiros e ao corpo de servidores. “O Tribunal evoluiu e vem tendo cada dia mais respeito da sociedade mato-grossense pelo trabalho que faz e pelas discussões sobre as desigualdades. Eu sou apenas uma parte desse trabalho, mas, juntando-me a todos os senhores e senhoras, fazemos parte de um grande todo, de um Tribunal que é motivo de orgulho para o País.”
A eleição, realizada em junho, foi unânime e marcou a primeira reeleição na história do Tribunal. O novo mandato, que terá início em 1º de janeiro de 2026, reafirma a confiança dos pares na condução de Sérgio Ricardo. Essa continuidade foi destacada durante a solenidade de posse, quando os conselheiros parabenizaram o presidente pela recondução e ressaltaram a relevância do trabalho desenvolvido à frente do órgão.
“O presidente tem feito um grande trabalho pela nossa instituição, um trabalho eficiente, efetivo e que vem sendo reconhecido pela sociedade mato-grossense e por todo o sistema dos Tribunais de Contas”, disse José Carlos Novelli. “Tenho certeza de que o senhor fará uma gestão ainda melhor do que a que já vem praticando”, acrescentou Maluf.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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