Mato Grosso
Seduc define atribuição e fixa data para contratação de profissionais da Educação Especial em 2026
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou as orientações sobre o Processo de Atribuição 2026, com foco no fluxo de contratação dos Profissionais de Apoio à Educação Especial (Papes).
As regras seguem a Orientação Técnica 005/2025 e são fundamentadas na Portaria nº 958/2025, na Instrução Normativa nº 009/2025, incluindo sua retificação, e no Lotacionograma da Seduc.
O objetivo, segundo a pasta, é esclarecer etapas, prioridades e prazos para garantir que os estudantes da Educação Especial iniciem o ano letivo com o atendimento adequado às suas necessidades.
Atualmente, o processo está na fase de vinculação de aulas e cargos, etapa que organiza a distribuição dos servidores efetivos na rede. Nesta fase, a Seduc prioriza a alocação dos 2.576 professores efetivos habilitados em Pedagogia, passo obrigatório antes da abertura de vagas para contratações temporárias.
De acordo com a secretaria, essa prioridade deve ao redimensionamento do Ensino Fundamental I, que, a partir de 2026, será de responsabilidade dos municípios; além do retorno de profissionais cedidos às redes municipais em 2025, que precisam ser reintegrados à rede estadual.
A Seduc afirma que essa etapa é decisiva para garantir equilíbrio na distribuição dos profissionais entre as unidades escolares.
Após a conclusão das etapas de atribuição pelas escolas, Diretorias Regionais de Educação (DREs) e Diretoria Metropolitana de Educação (DME), inicia-se a definição das vagas remanescentes para contratação de temporários.
A contratação dos Papes está prevista para ocorrer a partir de 12 de janeiro de 2026, com convocações divulgadas pelo Painel da Escola e pelas Coordenadorias de Gestão de Pessoas. A Seduc observa que o processo dependerá da necessidade real de cada unidade escolar.
O cronograma foi definido para assegurar que todos os estudantes da Educação Especial recebam o atendimento adequado desde o início do ano letivo.
A pasta destaca que o cumprimento de cada etapa garante a distribuição transparente e técnica dos profissionais; formação de equipes completas antes do início das aulas; além de atendimento seguro, contínuo e adequado às necessidades individuais dos estudantes.
A secretaria também reforçou que o compromisso é garantir um início de ano letivo organizado, com equipes alinhadas e com os profissionais necessários para atender todos os estudantes da Educação Especial.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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