Mato Grosso
Roda de conversa aborda prevenção à violência contra mulheres
Mato Grosso
A Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, recebeu o projeto FloreSer na manhã desta sexta-feira (06/03). Cerca de 40 estudantes dos 1º e 2º anos participaram das rodas de conversa conduzidas pelas profissionais do Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso.Na abertura das atividades, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, falou aos estudantes, com idades entre 14 e 16 anos, sobre relacionamentos saudáveis e sobre os serviços ofertados pelo Núcleo às mulheres e meninas em situação de violência.“São cinco promotorias e, além de atuar em uma delas, também estou na coordenação do Núcleo que integra o Espaço Caliandra, um espaço de atendimento às vítimas. Todas as mulheres que estão em situação de violência e precisam de ajuda podem procurar esse serviço”, explicou.A promotora também incentivou os alunos a participarem do concurso de produção de vídeo que será lançado nos próximos dias pelo projeto. A iniciativa vai premiar as equipes que produzirem os melhores vídeos sobre a temática da violência doméstica e familiar, com foco na conscientização e na redução dos índices de violências contra as mulheres no Estado de Mato Grosso. A escola dos alunos vencedores também será premiada.A aluna do 1º ano S.N.S., participou das dinâmicas e destacou que o conteúdo sobre as leis de enfrentamento à violência contra as mulheres foi o que mais lhe chamou atenção. “Essa palestra foi muito boa. Mostrou para a gente que não devemos aceitar um relacionamento tóxico, que é preciso manter distância e cuidar uns dos outros. Foram explicados os tipos e as formas de violência contra as mulheres, além da lei. Esse foi o ponto principal para mim”, afirmou.Seu colega de sala, M.R.S., também ressaltou a importância da discussão sobre o tema no ambiente escolar. “Isso é muito importante para as mulheres e para nós, como seres humanos, ter entidades que acolhem as meninas. Alguns brincaram, outros compreenderam, e espero que todos entendam que tratar mal as mulheres é errado. Eu entendi que precisamos cuidar, respeitar e não cometer abusos”, disse.O Projeto FloreSer aborda, de forma didática e sensível, a violência de gênero nas relações afetivas, apresentando indicadores de abuso que, quando intensificados, podem evoluir para violência física e até ao feminicídio. Durante as dinâmicas, como a atividade “Abuso ou Amor?”, os estudantes são estimulados a refletir sobre situações do cotidiano nas relações, como ciúmes excessivos, invasão de privacidade, controle sobre o celular, restrição de amizades e outros comportamentos relacionados à posse e ao controle.O Projeto FloreSer conta com a parceria da Energisa Mato Grosso e da TV Centro América.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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