Procon Estadual promove capacitação para fiscais de Defesa do Consumidor de Mato Grosso

Publicado em

22 de julho de 2025

Por

Da Redação

Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e discutir temas atuais para a fiscalização das relações de consumo, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove o Curso de Formação e Capacitação de Fiscais de Defesa do Consumidor. O evento que iniciou na segunda-feira (21.7) e prossegue até quinta-feira (24), reúne fiscais, conciliadores, dirigentes e técnicos dos Procons Estadual e Municipais de Mato Grosso.

Durante a abertura, a secretária adjunta do Procon, Cristiane Vaz, lembrou que todos os dias chegam situações novas e desafiadoras aos órgãos de defesa do consumidor e que a realização da capacitação foi motivada pela necessidade constante de atualização e aperfeiçoamento dos servidores.

“O curso abrange temas do dia a dia dos fiscais, mas que têm reflexo em todos os setores dos Procons. Essa formação é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para garantir que os servidores dos Procons estejam plenamente preparados para proteger os consumidores de forma eficaz e alinhada às novas realidades”, destaca Cristiane Vaz.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo, essa é a segunda edição do Curso de Formação e Capacitação de Fiscais.

“Vamos falar de vários temas e problemas que enfrentamos atualmente. O mercado de consumo está em permanente evolução, com novos desafios como a inteligência artificial, a pirataria e a complexidade dos serviços digitais. É uma oportunidade para melhorar o trabalho da fiscalização e trocar informações entre os Procons, de dialogar em prol do consumidor de nosso Estado”, afirma Ivo Firmo.

A capacitação acontece no Veneza Palace Hotel, em Cuiabá, e contará com parte teórica e atividades práticas. Multas aplicadas pelo Procon, fiscalização das relações de consumo, legislações consumeristas, golpes e fraudes financeiras, inteligência artificial e a fiscalização do setor público, pirataria, acessibilidade, fiscalização de eventos e BETs estão entre os temas que serão discutidos no curso.

O evento terá a presença de especialistas e mestres do Procon-MT, de outros estados e de instituições parceiras, como o Procon do Estado de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP), Delegacia do Consumidor (Decon-MT), Brand Protection Brazil, entre outros.

Para o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon, André Badini, a formação é um investimento estratégico do Procon Estadual para qualificar a equipe de fiscalização.

“O mercado de consumo é dinâmico, e é nosso dever estar sempre um passo à frente para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao trazermos especialistas para discutir temas como inteligência artificial, fraudes em produtos, fiscalização de grandes eventos e serviços bancários, estamos equipando nossos fiscais com as ferramentas e o conhecimento necessários para atuar de forma ainda mais precisa e eficiente. O objetivo final é fortalecer a defesa do consumidor em todo o Estado, resultando em um mercado mais justo e seguro para todos”, salienta o coordenador.

Também para Marcos Antônio Scarselli, fiscal de defesa do consumidor de Campo Verde (137 km de Cuiabá), a formação é essencial. “Precisamos estar em constante atualização. O suporte do Procon Estadual nos dá segurança. Também é importante que os Procons Municipais tenham legislações específicas que normatizem e deem segurança jurídica ao trabalho realizado em prol dos consumidores”, destaca.

Programação

Segunda-feira (21.7, das 12H30 às 17h): Abertura oficial, debates sobre cálculo de multas aplicadas pelos Procons, legislação consumerista e fiscalização das relações de consumo e golpes e fraudes nos serviços financeiros.

Terça-feira (22.7, das 8h às 17H15): Palestras sobre Inteligência Artificial e a fiscalização do setor público, fiscalização de eventos, direitos dos passageiros no transporte interestadual e intermunicipal, fiscalização dos serviços bancários, cláusulas abusivas em contratos e acessibilidade nas relações de consumo.

Quarta-feira (23.7, das 8h às 17H15): Pirataria e produtos contrafeitos, reconhecimento de bebidas falsificadas, fiscalização de BETs e atividades práticas.

Quinta-feira (24.7, das 8h às 12H15): Atendimento ao consumidor, gestão de processos e documentos, processo administrativo sancionador e atividades práticas.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

3 semanas atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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