Mato Grosso
Procon Estadual promove capacitação para fiscais de Defesa do Consumidor de Mato Grosso
Mato Grosso
Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e discutir temas atuais para a fiscalização das relações de consumo, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove o Curso de Formação e Capacitação de Fiscais de Defesa do Consumidor. O evento que iniciou na segunda-feira (21.7) e prossegue até quinta-feira (24), reúne fiscais, conciliadores, dirigentes e técnicos dos Procons Estadual e Municipais de Mato Grosso.
Durante a abertura, a secretária adjunta do Procon, Cristiane Vaz, lembrou que todos os dias chegam situações novas e desafiadoras aos órgãos de defesa do consumidor e que a realização da capacitação foi motivada pela necessidade constante de atualização e aperfeiçoamento dos servidores.
“O curso abrange temas do dia a dia dos fiscais, mas que têm reflexo em todos os setores dos Procons. Essa formação é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para garantir que os servidores dos Procons estejam plenamente preparados para proteger os consumidores de forma eficaz e alinhada às novas realidades”, destaca Cristiane Vaz.
De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo, essa é a segunda edição do Curso de Formação e Capacitação de Fiscais.
“Vamos falar de vários temas e problemas que enfrentamos atualmente. O mercado de consumo está em permanente evolução, com novos desafios como a inteligência artificial, a pirataria e a complexidade dos serviços digitais. É uma oportunidade para melhorar o trabalho da fiscalização e trocar informações entre os Procons, de dialogar em prol do consumidor de nosso Estado”, afirma Ivo Firmo.
A capacitação acontece no Veneza Palace Hotel, em Cuiabá, e contará com parte teórica e atividades práticas. Multas aplicadas pelo Procon, fiscalização das relações de consumo, legislações consumeristas, golpes e fraudes financeiras, inteligência artificial e a fiscalização do setor público, pirataria, acessibilidade, fiscalização de eventos e BETs estão entre os temas que serão discutidos no curso.
O evento terá a presença de especialistas e mestres do Procon-MT, de outros estados e de instituições parceiras, como o Procon do Estado de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP), Delegacia do Consumidor (Decon-MT), Brand Protection Brazil, entre outros.
Para o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon, André Badini, a formação é um investimento estratégico do Procon Estadual para qualificar a equipe de fiscalização.
“O mercado de consumo é dinâmico, e é nosso dever estar sempre um passo à frente para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao trazermos especialistas para discutir temas como inteligência artificial, fraudes em produtos, fiscalização de grandes eventos e serviços bancários, estamos equipando nossos fiscais com as ferramentas e o conhecimento necessários para atuar de forma ainda mais precisa e eficiente. O objetivo final é fortalecer a defesa do consumidor em todo o Estado, resultando em um mercado mais justo e seguro para todos”, salienta o coordenador.
Também para Marcos Antônio Scarselli, fiscal de defesa do consumidor de Campo Verde (137 km de Cuiabá), a formação é essencial. “Precisamos estar em constante atualização. O suporte do Procon Estadual nos dá segurança. Também é importante que os Procons Municipais tenham legislações específicas que normatizem e deem segurança jurídica ao trabalho realizado em prol dos consumidores”, destaca.
Programação
Segunda-feira (21.7, das 12H30 às 17h): Abertura oficial, debates sobre cálculo de multas aplicadas pelos Procons, legislação consumerista e fiscalização das relações de consumo e golpes e fraudes nos serviços financeiros.
Terça-feira (22.7, das 8h às 17H15): Palestras sobre Inteligência Artificial e a fiscalização do setor público, fiscalização de eventos, direitos dos passageiros no transporte interestadual e intermunicipal, fiscalização dos serviços bancários, cláusulas abusivas em contratos e acessibilidade nas relações de consumo.
Quarta-feira (23.7, das 8h às 17H15): Pirataria e produtos contrafeitos, reconhecimento de bebidas falsificadas, fiscalização de BETs e atividades práticas.
Quinta-feira (24.7, das 8h às 12H15): Atendimento ao consumidor, gestão de processos e documentos, processo administrativo sancionador e atividades práticas.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida
Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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