Prevenção ao feminicídio é tema de diálogo promovido pelo MPMT

Publicado em

17 de abril de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ampliou o debate sobre o enfrentamento ao feminicídio ao promover, nesta quinta-feira (16), no Espaço MP Por Elas, no Pantanal Shopping, em Cuiabá, mais uma entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade. Com o tema “Feminicídio: prevenção, políticas públicas e rede de proteção”.O encontro reuniu a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica, e a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.Durante a conversa, a procuradora de Justiça Elisamara Portela explicou o conceito de feminicídio e a importância da tipificação penal para dar visibilidade a um crime historicamente naturalizado. Segundo ela, “o feminicídio é a prática do crime de morte contra uma mulher dentro de um relacionamento afetivo, ou quando termina um relacionamento afetivo, ou a morte de uma mulher por uma pessoa que despreza o fato dela ser mulher”. A procuradora destacou ainda que a legislação atual prevê penas elevadas, que podem chegar a até 60 anos de prisão.Dados apresentados durante a entrevista evidenciam a gravidade do cenário em Mato Grosso. Em 2025, foram registrados 54 casos de feminicídio no estado. Já em 2026, até o momento, são 13 casos contabilizados. Para a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, compreender esses números é fundamental para formular políticas públicas eficazes. “Só entendemos o tamanho do problema quando nos debruçamos sobre ele”, afirmou, ao tratar da criação do Observatório Caliandra, em março de 2024.As entrevistadas destacaram que o feminicídio, em regra, é o desfecho de uma escalada de violências anteriores, muitas vezes invisibilizadas. “A violência psicológica é extremamente sutil e comum; envolve formas de controle sobre o que a mulher veste, com quem fala ou se pode estudar. Muitas vezes a mulher normaliza isso achando que é amor”, pontuou Elisamara Portela. Ela também alertou para a ocorrência de violência sexual dentro do casamento e para práticas como o controle forçado da natalidade, frequentemente desconhecidas pelas vítimas como formas de crime.A importância da medida protetiva de urgência foi outro ponto central do debate. Segundo a procuradora de Justiça, ao registrar a ocorrência, a mulher pode solicitar a medida, que deve ser analisada pelo Judiciário em até 48 horas. “Ano passado foram mais de 18 mil medidas em Mato Grosso; dessas 18 mil mulheres, 54 foram mortas. Isso mostra que a medida protege”, destacou.Já em 2026, já foram registrados mais de 5 mil pedidos. A promotora Claire Vogel Dutra reforçou que “a medida protetiva salva vidas” e alertou que grande parte das vítimas de feminicídio não havia solicitado essa proteção, o que evidencia a necessidade de ampliar a informação e o encorajamento à denúncia.O MPMT também atua no acolhimento das vítimas por meio de uma rede integrada de serviços. No Espaço Caliandra, localizado ao lado do fórum da capital, são ofertados atendimentos multiprofissionais, com psicólogos, assistentes sociais e orientação jurídica, além de encaminhamentos para programas sociais, auxílio-aluguel, moradia popular e capacitação profissional.No interior do Estado, as ações se estendem com iniciativas como o Projeto Gaia, que orienta promotores na articulação das redes locais, e o estímulo à criação de Planos Municipais de Enfrentamento à Violência.Ao tratar das mudanças legislativas recentes, a promotora de Justiça ressaltou os avanços do chamado pacote antifeminicídio. “O feminicídio tornou-se um crime autônomo, com penas maiores, e também surgiu o conceito de violência vicária, que é quando o agressor mata um filho ou parente para atingir a mulher”, explicou.Segundo a promotora, o endurecimento das penas contribuiu para a redução do tempo médio de julgamento e para o fortalecimento da resposta penal. As entrevistadas também reforçaram o papel da sociedade no enfrentamento à violência, lembrando que qualquer pessoa pode denunciar casos suspeitos, inclusive de forma anônima, pelo telefone 127, da Ouvidoria do Ministério Público.Projeto FloreSer – a atuação do Ministério Público também se estende à prevenção por meio da educação. Nesse contexto, a promotora Claire Vogel Dutra destacou o Projeto Florescer, iniciativa voltada especialmente a estudantes do ensino médio.O projeto promove rodas de conversa e atividades educativas nas escolas, abordando temas como relacionamentos afetivos saudáveis, respeito, igualdade e identificação precoce de comportamentos abusivos.A preocupação, segundo a promotora, é com a naturalização do controle nas relações entre jovens, envolvendo práticas como o uso de aplicativos de rastreamento e o compartilhamento forçado de senhas. A proposta é conscientizar desde cedo de que controle não é demonstração de amor e que esse tipo de comportamento pode evoluir para formas mais graves de violência.Assista à entrevista na íntegra aqui.   Espaço MP Por Elas - aberto ao público até esta sexta-feira (17), o Espaço MP Por Elas integra a programação da temporada 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade. As entrevistas permanecem disponíveis nos canais digitais do Ministério Público de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e reforçando o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da dignidade e dos direitos das mulheres.   A edição 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade é realizada pelo MPMT em parceria com a Fiemt, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Águas Cuiabá, Energisa Mato Grosso, Amaggi, Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Pantanal Shopping, Monza Tintas, Sofisticato, Janaína Figueiredo – Arquitetura e Interiores, e Roberta Granzotto Decor.   

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Desembargadora compartilha reflexões sobre “Comunicação Não Violenta” com adolescentes

Publicados

6 dias atrás

7 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Mulher de vestido verde discursa ao microfone para uma plateia de jovens sentados em cadeiras. Uma caixa de som preta está no chão em primeiro plano.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva ministrou, na manhã desta sexta-feira (7), a palestra “Comunicação Não Violenta” para adolescentes participantes do projeto “15 Anos Solidário: Realizando Sonhos, Construindo Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento.

O encontro foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e reuniu 47 adolescentes que completam 15 anos em 2026 e integram a quarta edição da iniciativa. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento pessoal e social das adolescentes, fortalecer a autoestima, superar situações de vulnerabilidade e incentivar o protagonismo juvenil por meio de atividades realizadas ao longo do ano.

Durante a palestra, a desembargadora explicou que a Comunicação Não Violenta propõe um diálogo baseado em quatro pilares: observar sem julgar, reconhecer sentimentos, identificar necessidades e formular pedidos claros. Segundo a magistrada, essa prática ajuda a construir relações mais respeitosas e empáticas.

“É o terceiro ano que fomos convidados e tem sido muito prazeroso participar desse projeto. Queremos proporcionar a essas meninas um momento para pensar no futuro e acreditar nos próprios sonhos. A Comunicação Não Violenta é uma ferramenta que faz diferença na vida de qualquer ser humano, especialmente de quem está nos verdes anos da juventude”, afirmou.

Na sequência, as debutantes participaram de Círculos de Construção de Paz, com atividades voltadas ao autoconhecimento e à construção de projetos de vida. “Hoje o ser humano sente muito a falta de ser escutado. Uma das grandes bandeiras dos Círculos de Construção de Paz é justamente aprender a ouvir com atenção, respeito e foco na paz”, acrescentou a desembargadora.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Elizabeth Oliveira, a presença da magistrada representa inspiração para as adolescentes. “Trazer a desembargadora Clarice para falar com essas meninas é muito significativo. Ela tem uma história de vida simples e hoje ocupa um espaço de destaque no Judiciário. Isso mostra às adolescentes que elas também podem sonhar e conquistar seus objetivos”, disse.

Foto em plano médio de uma jovem negra de cabelos cacheados curtos e óculos de grau, sorrindo suavemente. Ao fundo, uma cortina persiana azul.

Participante do projeto, a estudante Thaiany Acosta, de 15 anos, contou que saiu do encontro mais confiante em relação ao futuro. “Foi muito gratificante e motivador. Quero lembrar desse momento lá na frente e usar isso como um degrau para alcançar meus sonhos. Pretendo ser advogada criminalista ou arquiteta paisagista e ajudar outras meninas a persistirem nos próprios sonhos”, comentou.

Já a estudante Geovana Ranyelly, também de 15 anos, ressaltou o aprendizado sobre diálogo e paciência. “A roda de conversa foi maravilhosa, nós conversamos muito. Também aprendi sobre comunicação não violenta, a ter um pouco mais de paciência, saber conversar e me comunicar, e isso me motiva muito. Meu sonho é fazer faculdade. Quero me formar em Agronomia ou ser uma grande empresária”, pontuou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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