Mato Grosso
Polícia Civil prende homem que continuou perseguindo e ameaçando ex após medidas protetivas
Mato Grosso
A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (22.10), um homem, de 33 anos, suspeito de perseguir e ameaçar a ex-companheira, de 23 anos, mesmo após ser notificado sobre as medidas protetivas concedidas pela Justiça a favor dela.
A prisão foi realizada pela equipe da Delegacia da Polícia Civil de Colniza, no Distrito de Guariba, por volta das 15h30.
Conforme relato da vítima, ela e o suspeito romperam o relacionamento no dia 24 de setembro deste ano e, desde então, ele passou a persegui-la em diversos locais, até mesmo indo à casa da amiga onde ela está morando, alegando querer conversar com a vítima e demonstrando não aceitar o fim do relacionamento.
Além disso, segundo a vítima, o ex-companheiro fica tentando acessar e trocar as senhas das redes sociais dela. No dia 15 de outubro, o suspeito chegou a invadir a residência da amiga da vítima, quando não tinha ninguém, e instalou uma câmera escondida no quarto em que a ex-companheira está morando.
Ela encontrou a câmera no dia 16 de outubro e a removeu. No mesmo momento, ele ligou para a mãe da ex-companheira proferindo ameaças.
Prisão
A vítima já tinha medidas protetivas e o suspeito não parava de procurá-la, seja pessoalmente, ou por redes sociais. Diante disso, foi expedido um mandado de prisão e um de busca e apreensão contra ele, por descumprimento de medidas protetivas.
Nessa quarta-feira (22.10), quando a Polícia Civil retornava de uma missão no Distrito de Três Fronteiras, a equipe entrou em contato com a vítima, que informou que seguia sendo perseguida, que o ex-companheiro havia passado em frente a casa dela no dia anterior, que ela estava com medo e temia por sua vida.
Diante do relato, os policiais saíram em busca do suspeito no Distrito de Guariba e o localizaram próximo ao Núcleo da Polícia Militar. Ele foi detido e conduzido até a casa dele, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão.
Foram apreendidos diversos itens de armazenamento, como celular, HD, cartões de memória e pendrives. O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Colniza.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Júri de policiais penais é adiado após dissolução do conselho
O julgamento de três réus, dois deles policiais penais, acusados de envolvimento no homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 2018, foi interrompido nesta terça-feira (13) após a dissolução do Conselho de Sentença. A decisão foi proferida pelo Juízo responsável pelo caso em razão da apresentação, pela defesa, de um relatório sigiloso que não constava nos autos disponíveis na Comarca de Primavera do Leste.A controvérsia sobre o documento foi levantada pelos advogados dos réus, que sustentaram que o relatório já havia sido juntado ao processo quando o feito tramitava na Comarca de Poxoréu. Segundo a defesa, o material não teria sido encaminhado quando os autos foram transferidos para Primavera do Leste, após o desaforamento do julgamento.Os promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GaeJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), manifestaram-se pela impugnação do relatório, sustentando a impossibilidade de utilização do documento nas circunstâncias apresentadas e prosseguimento do Júri.“Após a oitiva de várias testemunhas, a defesa apresentou um relatório supostamente sigiloso. O processo tramitava em Poxoréu e foi desaforado para Primavera do Leste. Quando os autos foram encaminhados, esse anexo sigiloso não foi enviado. Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, explicou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Diante da situação, a magistrada determinou a dissolução do Conselho de Sentença e redesignou o julgamento para o dia 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da interrupção dos trabalhos, dez testemunhas chegaram a ser ouvidas em plenário.“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas. O Júri recomeça desde o início, com novo sorteio dos jurados, já que os integrantes do conselho dissolvido tiveram contato direto com os fatos discutidos nesta sessão”, explicou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.O processo apura o assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrido em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. Conforme a denúncia do Ministério Público, após uma discussão iniciada durante o evento denominado Encontro de Violeiros, a vítima foi perseguida até uma residência, onde foi atingida por disparo de arma de fogo.Respondem ao júri o policial penal Fábio Domingos, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e apontado pelo Ministério Público como autor do disparo fatal; o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo conduzido por Giovanni Henrique Oliveira Lopes.Também figurava entre os denunciados por homicídio qualificado Patrício Francisco Dias, apontado pelo Ministério Público como participante da ação criminosa em concurso de pessoas. O processo em relação a ele, entretanto, foi extinto em razão de seu falecimento.De acordo com a denúncia, após a discussão ocorrida durante a festa, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias teriam seguido a vítima e invadido a residência onde ela se encontrava, apresentando-se como policiais. Conforme a acusação, Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e atingido por um disparo na cabeça, na frente do filho de 4 anos, na época.Com o adiamento, o caso voltará a ser submetido ao Tribunal do Júri em janeiro do próximo ano, quando um novo Conselho de Sentença será constituído para analisar as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses apresentadas pelas defesas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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