Mato Grosso
PGE fecha mais de R$ 5,8 milhões em acordos de processos por multas ambientais
Mato Grosso
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em processos judiciais relacionados a multas ambientais.
Os acordos foram feitos durante a Semana da Pauta Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza todos os órgãos do Poder Judiciário do país para priorizar a tramitação, o julgamento e a conciliação de processos ambientais. A mobilização ocorreu entre 18 e 22 de agosto.
O Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Davi Ferreira, explicou que a Semana da Pauta Verde deu oportunidade para que essas pessoas dialogassem com conciliadores, juízes e a própria PGE, para resolver definitivamente as pendências e pôr fim às ações judiciais.
“Foram 330 audiências ao longo de uma semana intensa de trabalho. Os acordos firmados durante a Semana da Pauta Verde têm grande relevância tanto para o Estado de Mato Grosso quanto para o meio ambiente. Eles aumentam a arrecadação, desafogam o Judiciário e fortalecem a atuação institucional do Estado. Para o meio ambiente, promovem responsabilização efetiva, conscientização e prevenção de novas infrações”, declarou.
Os acordos foram firmados em ações de execução fiscal apresentadas pela PGE na Justiça contra proprietários rurais, multados por infrações ambientais, inscritos em dívida ativa e que não pagaram o débito ao Estado.
O Subprocurador-Geral da Área Fiscal, Jenz Prochnow Júnior, ressaltou também que a conciliação permite um acordo direto que beneficia tanto o devedor quanto o Estado.
“Somente a atuação em conjunto dessas duas áreas, fiscal e ambiental, é que se torna possível realizar esse encontro. O Estado de Mato Grosso, hoje, é um campo aberto para soluções dos litígios, diminuindo a litigiosidade e permitindo as transações tributárias e não tributárias, pois é o meio mais rápido de resolver a situação, permitindo que o cidadão contribuinte esteja em sintonia com a legalidade”, acrescentou.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Servidores da PGJ participam de curso de suporte básico de vida
Vinte e um servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) participaram, na tarde desta quarta-feira (15), do Curso de Noções Básicas de Suporte Básico de Vida, realizado no auditório da instituição. A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) – Vida Plena, no âmbito das ações do Abril Verde, campanha nacional voltada à prevenção de acidentes e à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. A próxima turma do curso será no dia 23 de abril (quinta-feira), na Sede das Promotorias da Capital.De acordo com a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a campanha Abril Verde contará com diversas ações educativas. “Estamos vivenciando o Abril Verde, período em que intensificamos as iniciativas de prevenção e orientação sobre as medidas essenciais para a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Trata-se de um movimento de alcance nacional, com foco na prevenção e na educação. Hoje, estamos realizando um curso de noções de suporte básico de vida, que tem objetivo de disseminar conhecimentos que podem ser decisivos entre a vida e a morte em situações de emergência”, ressaltou.O curso foi ministrado pelo sargento Marcus Trolesi, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPMT, reunindo conteúdos teóricos e práticos voltados à prevenção e ao atendimento de emergências no ambiente de trabalho, abordando desde conceitos básicos e a avaliação segura da cena até o acionamento correto dos serviços de emergência. Os participantes receberam orientações sobre suporte básico de vida, com técnicas de reanimação cardiopulmonar, uso do desfibrilador externo automático e simulações práticas, além do atendimento às urgências clínicas mais comuns, como engasgos, desmaios, convulsões e alterações glicêmicas ou hipertensivas. O treinamento também contemplou situações traumáticas, como quedas, fraturas, hemorragias, queimaduras e imobilizações simples, bem como ocorrências específicas do contexto laboral, a exemplo de mal súbito durante o expediente, procedimentos de evacuação em casos de incêndio e primeiros socorros em situações de pânico ou estresse agudo.O instrutor destacou que a primeira preocupação em uma situação de emergência deve ser a segurança de quem presta o socorro. “Se a pessoa que vai resgatar também se machuca, as chances de sobrevivência de quem precisa de ajuda diminuem drasticamente”, explicou, ao ressaltar a importância da observação de riscos no local. Para Marcus Trolesi, o domínio de noções básicas pode ser decisivo no desfecho da ocorrência. “Se alguém cair agora, você sabe o que fazer? Os primeiros cuidados são determinantes para a sobrevivência da vítima. Ao identificar corretamente se se trata de uma parada cardíaca ou de um mal súbito e realizar o atendimento adequado, não há garantia absoluta, porque lidamos com vidas, mas aumentamos significativamente as chances de oferecer um suporte eficaz, dentro das nossas capacidades, do nosso conhecimento e dos recursos disponíveis”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Juca do Guaraná garante ônibus para a Apae de Chapada dos Guimarães
Veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar em parceria com a Seduc e vai reforçar o atendimento aos alunos...
Vila Bela recebe trator e R$ 200 mil em investimentos articulados por Juca do Guaraná
Município recebe reforço para agricultura familiar e apoio à manutenção de espaço comunitário no bairro Capão do Negro O deputado...
MDB aposta em chapa forte e destaca protagonismo feminino para 2026
Mesmo diante das recentes baixas, o deputado estadual Juca do Guaraná Filho afirmou que o MDB já possui uma chapa...
Polícia Civil prende homem investigado por furtos qualificados em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, cumpriu na terça-feira...
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.4), a Operação Vox Sanguinis, para cumprir ordens judiciais...
Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Poxoréu
Um homem condenado pela Justiça por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (15.4), no município de...
Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
; O Botafogo conquistou sua primeira vitória na Copa Sul-Americana ao bater o Racing por 3 a 2, nesta quarta-feira...
Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores
; A Universidad Católica, do Chile, surpreendeu ao derrotar o Cruzeiro por 2 a 1 nesta quarta-feira (15), no Mineirão,...
Brasil goleia Zâmbia por 5 a 1 na Arena Pantanal
; A Seleção Brasileira feminina de futebol dominou a Zâmbia por 5 a 1 nesta terça-feira (14.04), na Arena Pantanal,...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
A cantora Ana Castela divertiu os seguidores ao mostrar um momento especial ao lado da mãe, Michele. Em publicação nas...
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
-
Polícia Federal1 dia atrásDebatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência
-
Economia1 dia atrásRadares voltam a operar na próxima semana e iniciam fase educativa em Várzea Grande
-
Polícia2 dias atrásCompanhia Raio prende dois homens com drogas e munições em Cuiabá
-
Polícia17 horas atrásTraficante alvo de investigação anterior é preso em flagrante pela Polícia Civil em Rondonópolis
-
Polícia Federal2 dias atrásGirão critica mudanças na composição da CPI do Crime Organizado
-
Polícia2 dias atrásPolícia Civil prende dois homens por receptação de fios elétricos furtados em Lucas do Rio Verde
-
Polícia Federal1 dia atrásCâmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
-
Mato Grosso1 dia atrásRéu é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado
