Mato Grosso
Ministério Público aciona casal por abandono de animais
Mato Grosso
A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por danos morais coletivos contra um casal acusado de abandonar três cães na sede da Associação Protetora dos Animais de Sapezal (Apaan). No processo, o Ministério Público requer a condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de R$ 200 mil, valor que deverá ser destinado ao Fundo Municipal de Bem-Estar Animal ou ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.Conforme a ACP, o abandono ocorreu em 24 de fevereiro de 2026, quando João Carlos da Silva Correia e Mayla Marcella Aparecida Correia levaram os animais até a entidade protetora. Eles afirmaram não ter mais condições de mantê-los e pediram que a associação os recolhesse.A Apaan, porém, informou que não poderia receber novos animais devido à superlotação. Mesmo assim, apesar da recusa, o casal simplesmente abriu a porta do veículo e deixou os cães no local. A ação foi registrada por câmeras de videomonitoramento.“A lesão, aqui, recai sobre o patrimônio moral difuso da sociedade, que repudia práticas de abandono e maus-tratos contra animais, razão pela qual a reparação civil coletiva se mostra plenamente cabível”, argumentou a Promotoria de Justiça, acrescentando que a tolerância com esse tipo de conduta incentiva sua repetição e enfraquece a proteção jurídica destinada aos animais.A Promotoria destaca ainda que, ao abandonar os animais de forma consciente e voluntária, os envolvidos violaram valores essenciais da coletividade, relacionados à proteção animal e ao meio ambiente equilibrado. Por isso, sustenta que a responsabilização judicial é necessária para reprimir e desestimular novas práticas de abandono.
Imagem ilustrativa: Freepik.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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