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O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs). Mesmo sendo...
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de...
A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por danos morais coletivos contra um casal acusado de abandonar...
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de...
A Polícia Civil deflagou a Operação Herpetos, voltada ao combate à manutenção irregular de animais da fauna silvestre e exótica, tendo como alvo um biólogo, residente...
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal cumpriu, nesta quarta-feira (18), por exigências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, uma...
Em um ambiente marcado por encontros emocionantes e novas histórias de afeto, a primeira Feira de Adoção de 2026 promovida pela Prefeitura de Cuiabá reuniu famílias...
Em alusão ao Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, realizará uma...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, realiza no sábado (14), no Parque Tia Nair, a Primeira Feira de Adoção de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
